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Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro à Associação Beneficente Evangélica de Pedra Preta - ABEPP, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Dispõe sobre a composição, a organização, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.

Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) no Município de Pedra Preta e dá outras providências.

Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Concede Titulo de Utilidade Pública Municipal à Associação das mulheres Empreendedoras do Assentamento Colina Verde deste município de Pedra Preta-MT.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Altera o art. 15 da Lei nº 1.479, de 7 de junho de 2023, para redefinir a destinação dos recursos do Fundo do Programa da Patrulha Mecanizada Municipal.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Concessão do 14º (décimo quarto) salário, a ser repassado a título de resíduo dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, complicação da Lei Federal nº 11.494/2007, a todos os profissionais da educação básica em efetivo exercício no Município de Pedra |Preta/MT, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Lei n° 866, de 7 de agosto de 2015.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Altera o Plano Plurianual do Município de Pedra Preta-MT para o período 2026/2029, para dispor sobre a inclusão da agenda transversal no âmbito municipal.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Altera o §1º do art. 7º da Lei nº 143, de 20 de agosto de 1999.

Institui o Dia da Mulher Cristã no âmbito do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei nº 953, de 17 de outubro de 2016.

Institui “Dia do Evangélico” no dia 30 de novembro, no âmbito do município de Pedra Preta, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do município de Pedra Preta o “Dia do Comerciário”, e dá outras providências.

Institui o dia da mulher católica - Santa Teresa D´Ávila no âmbito do município de Pedra Preta.

Altera a Lei nº 702, de 21 de maio de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.777, de 20 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Controle do Câncer do Colo do Útero - Março Lilás, no âmbito do município de Pedra Preta -MT.

Institui o Dia da Ação Azul no Município de Pedra Preta, destinado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento Oncológico no município de Pedra Preta, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiações aéreas excedentes e inutilizados em vias públicas do Município de Pedra Preta-MT.

Institui o Programa Farmácia Solidária em Pedra Preta, e dá outras providências.

Concede reajuste nos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de saneamento básico “fossa limpa” no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.

Institui o Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no município de Pedra Preta - MT e dá outras providências.

Reconhece a Igreja Católica São Pedro Apóstolo como patrimônio histórico, cultural e de relevante importância social do município de Pedra Preta-MT.

Institui feriado municipal o dia de Corpus Christi no Município de Pedra Preta.

Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais em Pedra Preta-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a formulação de política pública de orientação, diagnóstico e atenção integral à saúde das mulheres com endometriose, no âmbito do Município de Pedra Preta – MT.

Estabelece princípios e diretrizes para a utilização responsável de sistemas de inteligência artificial pela Administração Pública Municipal de Pedra Preta – MT.

Altera a Lei Municipal nº 1.777, de 20 de dezembro de 2024, que institui a verba de natureza indenizatória para os Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.

Concede título de utilidade pública para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Monogogo do Assentamento P.A. Furnas deste município de Pedra Preta-MT.