Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
1448
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede título de utilidade pública para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Monogogo do Assentamento P.A. Furnas deste município de Pedra Preta-MT.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada