4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2026.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 25, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 26, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Referente a Emenda Modificativa nº 1, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2, de 2026, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação.

Referente ao Protejo de Lei nº 2 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente a Emanda Modificativa n º1, de 2026, de autoria da CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Referente ao Protejo de Lei nº 2 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente a Emenda Modificativa n º1, de 2026, de autoria da CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 2, de 2026, que regulamenta os critérios para concessão de recursos financeiros a entidades privadas no Município de Pedra Preta.

Regulamenta os critérios para concessão de recursos financeiros para entidades privadas, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 20, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Protejo de Lei nº 20 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Referente ao Projeto de Lei nº 21, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Protejo de Lei nº 21 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Protejo de Lei nº 22 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 6, de 2026, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas.

Denomina logradouro público municipal e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Resolução nº 1, de 2026, de autoria da Mesa Diretora.

Referente ao Protejo de Resolução nº 1 de 2026, de autoria da Mesa Diretora.

Altera os incisos I, II e III do art. 2º da Resolução nº 181, de 17 de dezembro de 2024, que institui a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 2026, de autoria do Vereador Laudir Martarello.

Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao senhor Vitor Cesar Silva Itacarambi.

Em homenagem à família do Senhor Silvano Teles dos Anjos.

Indica a necessidade de se promover a realização da reforma e ampliação da Escola Municipal São Sebastião, neste Município.

Indica para que instaure o auxílio-alimentação destinado aos servidores públicos do Poder Executivo.

Indica aquisição de um cortador de grama modelo Giro Zero, destinado à realização da manutenção e corte de gramado nas praças e demais espaços públicos do município.

Indica a instalação de bebedouros públicos em praças, parques, áreas de lazer e espaços de prática esportiva do município, incluindo estrutura adequada para hidratação de animais de estimação.