5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 3 de dezembro de 2025.

Referente ao Projeto de Lei nº 118, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera o caput e o § 1º do art. 6º do Projeto de Lei nº 118, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Reforma dos banheiros do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº118 de 31 de outubro de 2025 - Distribuição de água nos assentamentos rurais.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Construção do Prédio da Assistência Social.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Implantação de cinco pontos de ônibus cobertos.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Reserva de Contingência.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025- Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025- Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº118 de 31 de outubro de 2025 - Bolsa Atleta

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Escola Municipal Durvalina de Souza- Assentamento Monte Azul

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Posto de Saúde do Assentamento Wilson Medeiros

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Alto da Colina

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Centro De Apoio departamento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambaúva.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Monogogo

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação das Mulheres Empreendedoras do Assentamento Colina Verde .

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Parta

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Grupo Espirita a Caminho da Luz

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta-APAE

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Clube dos Desbravadores Pedra Angular

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Pedra Preta

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria de Saúde.

Associação Beneficente Evangélica de Pedra Preta - MT

Videira Igreja em Células

Lar dos Idosos São Vicente de Paulo

Loja Maçônica União Vale do Jurigue

Lions Clube de Pedra Preta - MT

Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta - MT - SISPMUPP

Clube de Desbravadores Pedra Angular

Grupo Espirita Caminho da Luz

Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta - MT

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria de Saúde.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Igreja Assembleia de Deus.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Rotary Club.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Lions Clube

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -SISPMUPP

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Proteção Animal.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Clube dos Desbravadores Pedra Angular.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Associação Mãos Talentosas.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Secretaria de Saúde

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Loja Maçônica União Vale do Jurigue nº 30

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Sindicato Rural

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Lar dos Idosos São Vicente de Paulo

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta- APAE

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Associação de Proteção Animal de Pedra Preta

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Rotary Club

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade (IDESICS)

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Clube dos Desbravadores Pedra Angular

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Associação de Moradores Bom Jesus da Garça Branca

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Centro Educacional Pingo de Gente

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Grupo Espírita a Caminho da Luz.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Clube dos Desbravadores Pedra Angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT- Associação Leste Mato-grossense.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Proteção Animal de Pedra Preta-MT

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -SISPMUP- Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Moradores dos Bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Rotary Clube de Pedra Preta/MT

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Consórcio na Secretaria de Saúde.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Lions Clube de Pedra Preta/MT CNPJ 01.366.418/0001-80

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca CNPJ nº 32.969.883/0001-39.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - APAE de Pedra Preta.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Lar de Idosos São Vicente de Paula – 24.776.593 0001/40.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Rotary Clube de Pedra Preta/MT CNPJ 03.449.381/0001-89

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Feira Criativa do instituto de desenvolvimento social, inovação, cultura e Sustentabilidade - IDESICS CNPJ 43.895.858/74

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Mãos Talentosas de Pedra Preta – MT CNPJ 28.824.891.0001-10

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Secretaria Municipal de Saúde.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Lions Clube de Pedra Preta

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Sindicato Rural de Pedra Preta.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Associação de Pais e Amigos do Excepcional-APAE

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Rotary Clube de Pedra Preta.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Igreja São Pedro Apóstolo.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Pedra Preta.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Associação de Proteção dos Animais de Pedra Preta-MT.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Associação dos Agricultores Familiares Serra Formosa.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Associação Bom Jesus da Garça Branca.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Associação dos Agricultores Familiar Vale do Prata.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcional - CNPJ 01.726.258/0001-32.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CNPJ: 24.776.593 0001/40.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Rotary Club de Pedra Preta/MT - CNPJ 03.449.381/0001-89.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Sindicato Rural de Pedra Preta CNPJ: 24.774.481/0001-50.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Sindicato dos servidores Públicos do Municipio de Pedra Preta CNPJ: 01.856.446/0001- 85.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Leste- Mato-Grossense Da I. A. S. D.-Igrejas Clube de Desbravadores Pedra Angular de Pedra Preta - CNPJ: 07.121.135/0009-01.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Internacional de Lions Clubes de Pedra Preta – CNPJ01.366418/0001-80.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer CNPJ: 08.423.989/0001-58.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Cambauva CNPJ: 06.033.624/0001-91.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 instituto de desenvolvimento social, inovação, cultura e Sustentabilidade - IDESICS CNPJ 43.895.858/74.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Bom Jesus da Garça Branca CNPJ: 32.969.883/0001-39.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Sindicato Rural de Pedra Preta (Equoterapia).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta - SISPMUPP.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca (reforma ginásio).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Time Vila Goiás.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (projetos: vôlei, basquete, futsal, futebol e natação).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação, Cultura e Sustentabilidade - IDESICS.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Educação - Capacitação e qualificação para os profissionais da educação da rede municipal, com foco no atendimento pedagógico e comportamental de estudantes com TEA e TDAH.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Educação - Curso de Informática (Escola Municipal Ivone Tramarim de Oliveira).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde (Curso de Orientação e Capacitação para Pais, Mães e Responsáveis de Crianças com TEA e TDAH.)

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Monogogo (Reforma da sala de atendimento médico).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Agricultores Familiares Serra Formosa (Reforma da sala de atendimento médico).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde (Pagamentos de Exames).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Administração (Curso de Oratória).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Corrida de rua).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Loja Maçônica União Vale do Jurigue nº 30

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcional.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Secretaria Municipal de Saúde

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Internacional de Lions Clubes de Pedra Preta – CNPJ01.366418/0001-80.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Rotary Club de Pedra Preta-MT - CNPJ 03.449.381/0001-89.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CNPJ: 24.776.593 0001/40.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -SISPMUPP-CNPJ 01.856.446-0001-85

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer CNPJ: 08.423.989/0001-58.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Cambauva CNPJ: 06.033.624/0001-91.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pedra Preta dos Agentes Comunitários de Saúde – APPACS.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Agricultores Familiares Rurais Vinte Oito de Dezembro.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Rotary Club de Pedra Preta.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Programa Equoterapia.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Internacional de Lions Clubes.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Instituto IDESICS.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Proteção Animal de Pedra Preta-MT.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Leste-Mato-Grossense da I.A.S.D. - Igrejas.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Clube de Aventureiros: Pedrinhas Preciosas.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde - Kits Odontológicos.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde - Exames Oftalmológicos e Óculos.

Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Pequenos Produtores Vale da Serra

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação, Cultura e Sustentabilidade - IDESICS.