Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 3 de fevereiro de 2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 452
Turno: Único
Texto original
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Requerendo a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 454
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 14/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 483
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 15/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 500
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 16/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 501
Turno: Único
Texto original
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Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 451
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer - AAVCC, e dá outras providências. - - |
Aprovado Os pareceres das comissões competentes foram apresentados de forma oral, favoráveis a aprovação da matéria, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 453
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro à Associação Proteção Animal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado Os pareceres das comissões competentes foram apresentados de forma oral, favoráveis a aprovação da matéria, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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Autoria o pagamento do reajuste no piso salarial ao Magistério Municipal de Pedra Preta, e da outras providências. - - |
Aprovado Os pareceres das comissões competentes foram apresentados de forma oral, favoráveis a aprovação da matéria, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 498
Turno: Único
Texto original
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Institui Gratificação Especial de Incentivo a motoristas, operadores de máquinas e mecânicos da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, na forma e condições que especifica, e da outras providências. - - |
Aprovado Os pareceres das comissões competentes foram apresentados de forma oral, favoráveis a aprovação da matéria, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 499
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025 - - |
Aprovado Os pareceres das comissões competentes foram apresentados de forma oral, favoráveis a aprovação da matéria, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. |
| 12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 467
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 30 de janeiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 480
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 30 de janeiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 355
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de recuperação Fiscal-REFIS/2025, relativos ao débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 472
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 31 de janeiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 484
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 31 de janeiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 369
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 465
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 31 de janeiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 485
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 31 de janeiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 370
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 466
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 23 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 327
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia da Mulher Cristã no âmbito do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 468
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 28 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Ediérico da Silva Machado. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 340
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 2º da Lei nº 953, de 17 de outubro de 2016. - - |
Aprovado |
| 25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 463
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 30 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Matheus Santana Barbosa. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 358
Turno: Único
Texto original
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Institui “Dia do Evangélico” no dia 30 de novembro, no âmbito do município de Pedra Preta, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 385
Turno: Único
Texto original
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Indica um playground na escola municipal EMEF Francisco Ferreira Gomes Salves da Comunidade do Birro. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 386
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de iluminação pública na Avenida Pernambuco -Vila Canaã. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura
Protocolo: 396
Turno: Único
Texto original
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indica a possibilidade da instalação de um bebedouro no terminal rodoviário do município. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 397
Turno: Único
Texto original
|
Indica a criação de Centros de Acolhimento e Referência para a População em Situação de Rua. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 398
Turno: Único
Texto original
|
Indica limpeza e remoção do lixo na Rua Paraná com a Amazonas, bairro Cohab. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 399
Turno: Único
Texto original
|
Indica que seja feita a correção do problema de escoamento de água que desce da mina para a rua Sergipe, do Bairro Jardim Natureza. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 406
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se realizar concurso público no município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Indica a aplicação de lama asfáltica na Avenida Pernambuco - Vila Canaã. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
|
Indica para a Contratação de Profissionais de Segurança Armada ou Desarmada. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 417
Turno: Único
Texto original
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Indica nivelamento e patrolamento das estradas do Paraíso Perdido ao Assentamento Wilson Medeiros. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 422
Turno: Único
Texto original
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Indica a contratação de um ginecologista e a criação de um Centro de Saúde da Mulher, com oferta de exames preventivos, consultas especializadas e orientações de saúde. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 426
Turno: Único
Texto original
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Indica instalação de aparelhos de ar-condicionado na biblioteca e na sala da direção da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia (pingo de gente). - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 427
Turno: Único
Texto original
|
Indica reforma da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia (pingo de gente). - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 431
Turno: Único
Texto original
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Indica a implementação de quatro roçadeiras (cortador de grama) a gasolina para a equipe de limpeza que atua na secretaria de obras. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 433
Turno: Único
Texto original
|
Indica a lixeiras na praça Leopodina aungustin da Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 434
Turno: Único
Texto original
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Indica a postes de iluminação na rua Alves de Meneses no Bairro Cidade Viva. - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 435
Turno: Único
Texto original
|
Indica a colocação de placa de trânsito em todo perímetro urbano da Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 436
Turno: Único
Texto original
|
Indica a colocação de placas como nomes das ruas da Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 437
Turno: Único
Texto original
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Indica a urgência de fazerem uma dedetização nos PSFs e na unidade hospitalar. - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 438
Turno: Único
Texto original
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indica a que a secretaria de esporte leve todos os projetos de esporte também para os jovens da Vila Garça Branca e Tatuapé. - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 440
Turno: Único
Texto original
|
indica a urgência de a secretaria de meio ambiente dar mais atenção a arborização urbana. - - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 441
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de banheiros na praça da Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 50 |
Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 446
Turno: Único
Texto original
|
Indica a reforma das entradas da Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 51 |
Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 455
Turno: Único
Texto original
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Indica construir um redutor de velocidade na rua das Pitangueiras, no loteamento Casa Blanca deste município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 52 |
Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 457
Turno: Único
Texto original
|
Indica serviço de patrolamento e cascalhamento da Avenida Pernambuco, bairro Vila Canaã. - - |
Aprovado |
| 53 |
Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 464
Turno: Único
Texto original
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Indica serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada rural da Taboca. - - |
Aprovado |
| 54 |
Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 473
Turno: Único
Texto original
|
Indica para a solicitação de patrolamento das estradas do Assentamento Laura. - - |
Aprovado |
| 55 |
Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 476
Turno: Único
Texto original
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Indica a uma casa mais adequada para o laboratório municipal. - - |
Aprovado |
| 56 |
Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 477
Turno: Único
Texto original
|
Indica a construção de bancos na praça do Bairro São Sebastião. - - |
Aprovado |
| 57 |
Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura
Protocolo: 487
Turno: Único
Texto original
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Indica a reforma do forro, construção de muro e instalação de cerca elétrica na escola Durvalina Sousa Silva do Assentamento Monte Azul. - - |
Aprovado |