Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

23/01/2025

Número do Protocolo

311

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o §1º do art. 7º da Lei nº 143, de 20 de agosto de 1999.

    Indexação

    Observação

    O autor, por intermédio do Ofício nº3/2025/GVLM, substituiu o Projeto de Lei nº 1/2025, de modo que a versão original foi deslocada para a aba "Documento Acessório" e a nova versão passa a figurar na aba ostensiva.
    Protocolo: 311/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 18:33:08
    Data Votação: 5 de Março de 2025