Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
1421
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.777, de 20 de dezembro de 2024, que institui a verba de natureza indenizatória para os Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação
A Mesa Diretora, por intermédio do Ofício nº 1/2025/MD/CMPP, substituiu o PL nº 22/2025, de sua autoria por outra versão. Assim a versão original foi deslocada para a aba "Documento Acessório" e a nova versão foi deslocada para a "aba ostensiva".
Norma Jurídica Relacionada