Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
2198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 113 de 2025
- Emenda Impositiva nº 1 de 2025
- Emenda Impositiva nº 2 de 2025
- Emenda Impositiva nº 3 de 2025
- Emenda Impositiva nº 4 de 2025
- Emenda Impositiva nº 5 de 2025
- Emenda Impositiva nº 6 de 2025
- Emenda Impositiva nº 7 de 2025
- Emenda Impositiva nº 8 de 2025
- Emenda Impositiva nº 9 de 2025
- Emenda Impositiva nº 10 de 2025
- Emenda Impositiva nº 11 de 2025
- Emenda Impositiva nº 12 de 2025
- Emenda Impositiva nº 13 de 2025
- Emenda Impositiva nº 14 de 2025
- Emenda Impositiva nº 15 de 2025
- Emenda Impositiva nº 16 de 2025
- Emenda Impositiva nº 17 de 2025
- Emenda Impositiva nº 18 de 2025
- Emenda Impositiva nº 19 de 2025
- Emenda Impositiva nº 20 de 2025
- Emenda Impositiva nº 21 de 2025
- Emenda Impositiva nº 22 de 2025
- Emenda Impositiva nº 23 de 2025
- Emenda Impositiva nº 24 de 2025
- Emenda Impositiva nº 25 de 2025
- Emenda Impositiva nº 26 de 2025
- Emenda Impositiva nº 27 de 2025
- Emenda Impositiva nº 28 de 2025
- Emenda Impositiva nº 29 de 2025
- Emenda Impositiva nº 30 de 2025
- Emenda Impositiva nº 31 de 2025
- Emenda Modificativa nº 13 de 2025
- Emenda Impositiva nº 32 de 2025
- Emenda Impositiva nº 33 de 2025
- Emenda Impositiva nº 34 de 2025
- Emenda Impositiva nº 35 de 2025
- Emenda Impositiva nº 36 de 2025
- Emenda Impositiva nº 37 de 2025
- Emenda Impositiva nº 38 de 2025
- Emenda Impositiva nº 39 de 2025
- Emenda Impositiva nº 40 de 2025
- Emenda Impositiva nº 41 de 2025
- Emenda Impositiva nº 42 de 2025
- Emenda Impositiva nº 43 de 2025
- Emenda Impositiva nº 44 de 2025
- Emenda Impositiva nº 45 de 2025
- Emenda Impositiva nº 46 de 2025
- Emenda Impositiva nº 47 de 2025
- Emenda Impositiva nº 48 de 2025
- Emenda Impositiva nº 49 de 2025
- Emenda Impositiva nº 50 de 2025
- Emenda Impositiva nº 51 de 2025
- Emenda Modificativa nº 14 de 2025
- Emenda Modificativa nº 15 de 2025
- Emenda Modificativa nº 16 de 2025
- Emenda Modificativa nº 17 de 2025
- Emenda Modificativa nº 18 de 2025
- Emenda Impositiva nº 52 de 2025
- Emenda Impositiva nº 53 de 2025
- Emenda Impositiva nº 54 de 2025
- Emenda Impositiva nº 55 de 2025
- Emenda Impositiva nº 56 de 2025
- Emenda Impositiva nº 57 de 2025
- Emenda Impositiva nº 58 de 2025
- Emenda Impositiva nº 59 de 2025
- Emenda Impositiva nº 60 de 2025
- Emenda Impositiva nº 61 de 2025
- Emenda Impositiva nº 62 de 2025
- Emenda Impositiva nº 63 de 2025
- Emenda Impositiva nº 64 de 2025
- Emenda Impositiva nº 65 de 2025
- Emenda Impositiva nº 66 de 2025
- Emenda Impositiva nº 67 de 2025
- Emenda Impositiva nº 68 de 2025
- Emenda Impositiva nº 69 de 2025
- Emenda Impositiva nº 70 de 2025
- Emenda Modificativa nº 19 de 2025
- Emenda Modificativa nº 20 de 2025
- Emenda Impositiva nº 71 de 2025
- Emenda Impositiva nº 72 de 2025
- Emenda Impositiva nº 73 de 2025
- Emenda Impositiva nº 74 de 2025
- Emenda Impositiva nº 75 de 2025
- Emenda Impositiva nº 76 de 2025
- Emenda Impositiva nº 77 de 2025
- Emenda Impositiva nº 78 de 2025
- Emenda Impositiva nº 79 de 2025
- Emenda Impositiva nº 80 de 2025
- Emenda Impositiva nº 81 de 2025
- Emenda Impositiva nº 82 de 2025
- Emenda Impositiva nº 83 de 2025
- Emenda Modificativa nº 21 de 2025
- Emenda Impositiva nº 84 de 2025
- Emenda Impositiva nº 85 de 2025
- Emenda Impositiva nº 86 de 2025
- Emenda Impositiva nº 87 de 2025
- Emenda Impositiva nº 88 de 2025
- Emenda Impositiva nº 89 de 2025
- Emenda Impositiva nº 90 de 2025
- Emenda Impositiva nº 91 de 2025
- Emenda Impositiva nº 92 de 2025
- Emenda Impositiva nº 93 de 2025
- Emenda Impositiva nº 94 de 2025
- Emenda Impositiva nº 95 de 2025
- Emenda Impositiva nº 96 de 2025
- Emenda Impositiva nº 97 de 2025
- Emenda Impositiva nº 98 de 2025
- Emenda Impositiva nº 99 de 2025
- Emenda Impositiva nº 100 de 2025
- Emenda Impositiva nº 101 de 2025
- Emenda Impositiva nº 102 de 2025
- Emenda Impositiva nº 103 de 2025
- Emenda Impositiva nº 104 de 2025
- Emenda Impositiva nº 105 de 2025
- Emenda Impositiva nº 106 de 2025
- Emenda Impositiva nº 107 de 2025
- Emenda Impositiva nº 108 de 2025
- Emenda Impositiva nº 109 de 2025
- Emenda Impositiva nº 110 de 2025
- Emenda Impositiva nº 111 de 2025
- Emenda Impositiva nº 112 de 2025
- Emenda Impositiva nº 113 de 2025
- Emenda Impositiva nº 114 de 2025
- Emenda Impositiva nº 115 de 2025
- Emenda Impositiva nº 116 de 2025
- Emenda Impositiva nº 117 de 2025
- Emenda Impositiva nº 118 de 2025
- Emenda Impositiva nº 119 de 2025
- Emenda Impositiva nº 120 de 2025
- Emenda Impositiva nº 122 de 2025
- Emenda Impositiva nº 123 de 2025
- Emenda Impositiva nº 124 de 2025
- Emenda Impositiva nº 125 de 2025
- Emenda Impositiva nº 121 de 2025
- Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 59 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
O Executivo, por intermédio do Ofício nº 561-2025, datado de 18 de novembro de 2025, solicitou a inclusão de anexos complementares ao Projeto de Lei nº 118, de 2025. Por essa razão a versão original passou a figurar na aba documento acessório e a nova versão na aba ostensiva.