Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 5 de março de 2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento Legislativo de Urgência nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 706
Turno: Único
Texto original
|
Requer a concessão de Regime de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 863
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 5, de 15 de fevereiro de 2024, de Autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 658
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 686
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 6, de 20 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Chico Lima Tur. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 556
Turno: Único
Texto original
|
Institui o dia da mulher católica - Santa Teresa D´Ávila no âmbito do município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 8, de 28 de fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 673
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei n° 1.777, de 20 de dezembro de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 692
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 672
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Resolução n° 181, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 595
Turno: Único
Texto original
|
Indica reparo de lombada. - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção de Pesar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 613
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem póstuma ao Senhor Pedro Rosa Carlos. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 596
Turno: Único
Texto original
|
Indica sinalização - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 605
Turno: Único
Texto original
|
Indica aquisição de três televisores de 75 polegadas para a Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 606
Turno: Único
Texto original
|
Indica reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 607
Turno: Único
Texto original
|
Indica instalação de uma escada Adaptada na Piscina da Melhor Idade no Centro de Convivência do Idoso. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Kulkamp
Protocolo: 632
Turno: Único
Texto original
|
Indica a compra de notebooks para todos professores da rede municipal. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Kulkamp
Protocolo: 635
Turno: Único
Texto original
|
Indica a reforma e cobertura na quadra de esporte na escola municipal Ivonne Tamarin. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Kulkamp
Protocolo: 636
Turno: Único
Texto original
|
Indica a instalação de câmeras de monitoramento nas entradas das escolas municipais ginásio do esporte campo de futebol do município e nas praças. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Kulkamp
Protocolo: 637
Turno: Único
Texto original
|
Indica a instalação de espículas anti-pombos na quadra de esporte da escola Dulce Meire. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Kulkamp
Protocolo: 638
Turno: Único
Texto original
|
Indica a manuteção na escola Ivonne Tamarin, (pintura da escola, fachada, e forro). - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 639
Turno: Único
Texto original
|
Indica a pintura dos letreiros da Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 643
Turno: Único
Texto original
|
indica a realização de um estudo para o fechamento do perímetro do Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim, com a instalação de guarita e segurança permanente. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 645
Turno: Único
Texto original
|
Indica aquisição de 4 (quatro) televisores de 65 polegadas para a Escola Municipal São Sebastião. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 646
Turno: Único
Texto original
|
Indica construção de um almoxarifado na Escola Municipal São Sebastião. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 647
Turno: Único
Texto original
|
Indica aquisição de materiais esportivos para a Escola Municipal São Sebastião. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 668
Turno: Único
Texto original
|
Indica para instalação de corrimão na piscina do Centro de Convivência do Idoso. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 669
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de construir uma capela fúnebre para velório no município. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 671
Turno: Único
Texto original
|
Indica instalação de placas indicativas de “Entrada de Veículos” e “Saída de Veículos” do Parque Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 678
Turno: Único
Texto original
|
Indica aquisição de uma van com capacidade superior de 14 assentos, destinada exclusivamente ao transporte de pacientes em tratamento de Hemodiálise. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 679
Turno: Único
Texto original
|
Indica construção de uma Capela Velório no Cemitério Municipal de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 708
Turno: Único
Texto original
|
Indica serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Jardim Morumbi. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 709
Turno: Único
Texto original
|
Indica serviços de limpeza de um Lote Público e Campo de Futebol no Bairro Jardim Morumbi. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 717
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se viabilizar junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o desentupimento dos bueiros e trocas das tampas danificadas de concreto, nos locais necessários no perímetro urbano. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 718
Turno: Único
Texto original
|
Indica o reparo na Iluminação Pública em toda nossa cidade de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 719
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade urgente de viabilizar junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas uma operação tapa buraco em todo o perímetro urbano de nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 505
Turno: Único
Texto original
|
Indica aquisição de impressoras coloridas para todas as escolas municipais de Pedra Preta. - - |
Aprovado |