Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
1382
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui feriado municipal o dia de Corpus Christi no Município de Pedra Preta.
Indexação
Observação
O Autor, por intermédio do Ofício nº 17/2025/GVMB/CMPP, trouxe para anexação ao PL nº 18/2025, alguns documentos. Diante disso a via original do PL nº 18/2025 foi deslocada para a aba "Documento Acessório" e a versão com os anexos passou a figurar na aba ostensiva.
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