Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia da mulher católica - Santa Teresa D´Ávila no âmbito do município de Pedra Preta.
Indexação
Observação
O autor do PL nº 6/2025, após constatar que houve uma falha material no corpo da proposição, solicitou a sua substituição por intermédio do Ofício nº 11/2025/GVCLT/CMPP, datado de 26 de fevereiro de 2025. Razão pela qual a versão original passa a figurar na aba Documento acessório e a nova redação nesta aba ostensiva.
Norma Jurídica Relacionada