Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 16 de junho de 2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1423
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 59/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1424
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 60/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1425
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 61/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1426
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 62/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1427
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 63/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Urgência nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1428
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 64/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Urgência nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1440
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 58/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Urgência nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1447
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de Urgência de tramitação ao Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento Legislativo de Urgência nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 1325
Turno: Único
Texto original
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Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 49, de 2025, de autoria Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento de Votação Imediata nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 1459
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de lei nºs 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1407
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1408
Turno: Único
Texto original
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Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no Município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado A presente proposição foi aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, sendo estes dos Vereadores: Cícero Cordeiro dos Anjos, Ediérico da Silva Machado, Francisco José de Lima, Gilson José de Souza, Hélio de Farias, Matheus Santana Barbosa, Samuel de Melo Freitas e Thiago Külkamp, e 1 (um) voto contrário, sendo este do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1409
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1410
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1411
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1412
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1413
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1446
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1457
Turno: Único
Texto original
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Institui a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1282
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 48, de 23 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 22 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1362
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 48, de 23 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1176
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1280
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 50, de 27 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 25 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1363
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 50, de 27 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1181
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 27 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1283
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 51, de 29 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 28 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1364
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 51, de 29 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1201
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1397
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15, de 10 de junho de 2025, de autoria do Vereador Samuel Cabral. - - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 1289
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de saneamento básico “fossa limpa” no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 33 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1396
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 16, de 10 de junho de 2025, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. - - |
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 1290
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no município de Pedra Preta - MT e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 35 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1442
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 22, de 30 de junho de 2025, de autoria da Mesa Diretora. - - |
Aprovado |
| 36 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1450
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 22, de 30 de junho de 2025, de autoria da Mesa Diretora. - - |
Aprovado |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1421
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.777, de 20 de dezembro de 2024, que institui a verba de natureza indenizatória para os Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado A presente proposição foi aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, sendo estes dos Vereadores: Cícero Cordeiro dos Anjos, Ediérico da Silva Machado, Francisco José de Lima, Gilson José de Souza, Hélio de Farias, Matheus Santana Barbosa, Samuel de Melo Freitas e Thiago Külkamp, e 1 (um) voto contrário, sendo este do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira. |
| 38 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1441
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Resolução nº 3, de 30 de junho de 2025, de autoria da Mesa Diretora. - - |
Aprovado |
| 39 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1420
Turno: Único
Texto original
|
Altera o caput do art. 33 da Resolução nº 184, de 6 de maio de 2025, que dispõe sobre o dia das Sessões Ordinárias da Câmara Mirim de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 1417
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações acerca da execução da Ata de Registro de Preços nº 46/2024. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino
Protocolo: 1434
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação de Cópias de Documentos Administrativos e informações Detalhadas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. - - |
Aprovado |
| 42 |
Moção de Pesar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 1374
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem póstumas ao Senhor Antônio Jorcelino Filho. - - |
Aprovado |
| 43 |
Moção de Pesar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1377
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem póstuma à Senhora Izolina Ribeiro Francisca. - - |
Aprovado |
| 44 |
Moção de Pesar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 1381
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem póstuma à família da Senhora Dalca Maria da Silva. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 1288
Turno: Único
Texto original
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Indica a secretaria de meio ambiente cerque a área da nascente que abastece a lagoa do poli esportivo - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 1308
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de melhorias nas salas de soroterapia do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com o objetivo de tornar o ambiente mais aconchegante e confortável para os pacientes, bem como a reforma e os reparos nas cadeiras de leito utilizadas durante os atendimentos. - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1311
Turno: Único
Texto original
|
Indica para fazer serviço de capinagem e limpeza nas calçadas do Município. - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1312
Turno: Único
Texto original
|
Indica a possibilidade de limpar e colocar tampas em todas bocas de bueros do nosso município. - - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1313
Turno: Único
Texto original
|
Indica para que estude a possibilidade de fazer a cobertura nas arquibancadas do Estádio da Vila Albertina. - - |
Aprovado |
| 50 |
Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 1317
Turno: Único
Texto original
|
Indica a criação do Programa Banco de Sementes, com o objetivo de incentivar a agricultura familiar, a preservação de sementes crioulas e a promoção da segurança alimentar e nutricional no município. - - |
Aprovado |
| 51 |
Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 1329
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade da aquisição de mais um veiculo para saúde, destinado ao uso da regulação. - - |
Aprovado |
| 52 |
Indicação nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 1344
Turno: Único
Texto original
|
Indica à Senhora Prefeita Municipal, para juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, oferecer cursos de capacitação em Inteligência Artificial (IA) para os professores da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 53 |
Indicação nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 1360
Turno: Único
Texto original
|
Indico a necessidade que seja viabilizada a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestre em frente a Escola Municipal São Sebastião. - - |
Aprovado |
| 54 |
Indicação nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 1369
Turno: Único
Texto original
|
Indica a instalação de bebedouros com água potável em praças, campos de futebol e outros espaços públicos de lazer, para atender a comunidade, principalmente em dias de calor intenso. - - |
Aprovado |
| 55 |
Indicação nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 1370
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de adequação das calçadas, unidades de saúde, escolas e espaços públicos de uso coletivo, com implantação de rampas de acesso, corrimãos e piso tátil, visando garantir acessibilidade e segurança às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. - - |
Aprovado |
| 56 |
Indicação nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 1371
Turno: Único
Texto original
|
Indica a instalação de estruturas de abrigo em pontos de espera de serviços públicos, como UBS, CRAS e demais locais, visando proteger a população das intempéries, como sol e chuva. - - |
Aprovado |
| 57 |
Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 1372
Turno: Único
Texto original
|
Indica melhorias na quadra da praça dos Três Poderes. - - |
Aprovado |
| 58 |
Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 1373
Turno: Único
Texto original
|
Indica a instalação de poste de iluminação na avenida Pernambuco, ao lado do Cemitério Municipal. - - |
Aprovado |
| 59 |
Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 1449
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de aumento no quadro de servidores efetivos ou comissionados nos setores de Engenharia e Planejamento Técnico, Setor Jurídico (Procuradoria do Município) e Setor de Licitação e Contratos. - - |
Aprovado |