Emenda Impositiva nº 79 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

79

Data de Apresentação

12/12/2025

Número do Protocolo

2510

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Leis orçamentárias

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer CNPJ: 08.423.989/0001-58.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2510/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 17:06:44