Emenda Impositiva nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
2530
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Educação - Capacitação e qualificação para os profissionais da educação da rede municipal, com foco no atendimento pedagógico e comportamental de estudantes com TEA e TDAH.
Indexação
Observação