Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 138
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 3 de dezembro de 2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2246
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 118, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2574
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2432
Turno: Único
Texto original
|
Altera o caput e o § 1º do art. 6º do Projeto de Lei nº 118, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2026. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2458
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Reforma dos banheiros do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2459
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº118 de 31 de outubro de 2025 - Distribuição de água nos assentamentos rurais. - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2460
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Construção do Prédio da Assistência Social. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2461
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Implantação de cinco pontos de ônibus cobertos. - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2462
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Reserva de Contingência. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 2495
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025- Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 2496
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025- Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2518
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº118 de 31 de outubro de 2025 - Bolsa Atleta - - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura
Protocolo: 2361
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Escola Municipal Durvalina de Souza- Assentamento Monte Azul - - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura
Protocolo: 2362
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Posto de Saúde do Assentamento Wilson Medeiros - - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura
Protocolo: 2364
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Alto da Colina - - |
Aprovado |
| 16 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura
Protocolo: 2365
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Centro De Apoio departamento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. - - |
Aprovado |
| 17 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura
Protocolo: 2366
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambaúva. - - |
Aprovado |
| 18 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura
Protocolo: 2368
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Monogogo - - |
Aprovado |
| 19 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura
Protocolo: 2369
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação das Mulheres Empreendedoras do Assentamento Colina Verde . - - |
Aprovado |
| 20 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura
Protocolo: 2370
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Parta - - |
Aprovado |
| 21 |
Emenda Impositiva nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura
Protocolo: 2371
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Grupo Espirita a Caminho da Luz - - |
Aprovado |
| 22 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura
Protocolo: 2372
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta-APAE - - |
Aprovado |
| 23 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura
Protocolo: 2373
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Clube dos Desbravadores Pedra Angular - - |
Aprovado |
| 24 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura
Protocolo: 2374
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Pedra Preta - - |
Aprovado |
| 25 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura
Protocolo: 2375
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado |
| 26 |
Emenda Impositiva nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino
Protocolo: 2409
Turno: Único
Texto original
|
Associação Beneficente Evangélica de Pedra Preta - MT - - |
Aprovado |
| 27 |
Emenda Impositiva nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino
Protocolo: 2410
Turno: Único
Texto original
|
Videira Igreja em Células - - |
Aprovado |
| 28 |
Emenda Impositiva nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino
Protocolo: 2411
Turno: Único
Texto original
|
Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - - |
Aprovado |
| 29 |
Emenda Impositiva nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino
Protocolo: 2412
Turno: Único
Texto original
|
Loja Maçônica União Vale do Jurigue - - |
Aprovado |
| 30 |
Emenda Impositiva nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino
Protocolo: 2413
Turno: Único
Texto original
|
Lions Clube de Pedra Preta - MT - - |
Aprovado |
| 31 |
Emenda Impositiva nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino
Protocolo: 2414
Turno: Único
Texto original
|
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta - MT - SISPMUPP - - |
Aprovado |
| 32 |
Emenda Impositiva nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino
Protocolo: 2415
Turno: Único
Texto original
|
Clube de Desbravadores Pedra Angular - - |
Aprovado |
| 33 |
Emenda Impositiva nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino
Protocolo: 2416
Turno: Único
Texto original
|
Grupo Espirita Caminho da Luz - - |
Aprovado |
| 34 |
Emenda Impositiva nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino
Protocolo: 2417
Turno: Único
Texto original
|
Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta - MT - - |
Aprovado |
| 35 |
Emenda Impositiva nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2418
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado |
| 36 |
Emenda Impositiva nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2419
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Igreja Assembleia de Deus. - - |
Aprovado |
| 37 |
Emenda Impositiva nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2420
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Rotary Club. - - |
Aprovado |
| 38 |
Emenda Impositiva nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2421
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Lions Clube - - |
Aprovado |
| 39 |
Emenda Impositiva nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2422
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -SISPMUPP - - |
Aprovado |
| 40 |
Emenda Impositiva nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2423
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Proteção Animal. - - |
Aprovado |
| 41 |
Emenda Impositiva nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2424
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Clube dos Desbravadores Pedra Angular. - - |
Aprovado |
| 42 |
Emenda Impositiva nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2425
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Associação Mãos Talentosas. - - |
Aprovado |
| 43 |
Emenda Impositiva nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2434
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Secretaria de Saúde - - |
Aprovado |
| 44 |
Emenda Impositiva nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2435
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Loja Maçônica União Vale do Jurigue nº 30 - - |
Aprovado |
| 45 |
Emenda Impositiva nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2436
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Sindicato Rural - - |
Aprovado |
| 46 |
Emenda Impositiva nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2437
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - - |
Aprovado |
| 47 |
Emenda Impositiva nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2438
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta- APAE - - |
Aprovado |
| 48 |
Emenda Impositiva nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2439
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Associação de Proteção Animal de Pedra Preta - - |
Aprovado |
| 49 |
Emenda Impositiva nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2440
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Rotary Club - - |
Aprovado |
| 50 |
Emenda Impositiva nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2441
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade (IDESICS) - - |
Aprovado |
| 51 |
Emenda Impositiva nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2442
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Clube dos Desbravadores Pedra Angular - - |
Aprovado |
| 52 |
Emenda Impositiva nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2443
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Associação de Moradores Bom Jesus da Garça Branca - - |
Aprovado |
| 53 |
Emenda Impositiva nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2444
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Centro Educacional Pingo de Gente - - |
Aprovado |
| 54 |
Emenda Impositiva nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 2446
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Grupo Espírita a Caminho da Luz. - - |
Aprovado |
| 55 |
Emenda Impositiva nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 2447
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Clube dos Desbravadores Pedra Angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT- Associação Leste Mato-grossense. - - |
Aprovado |
| 56 |
Emenda Impositiva nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 2448
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Proteção Animal de Pedra Preta-MT - - |
Aprovado |
| 57 |
Emenda Impositiva nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 2449
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -SISPMUP- Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 58 |
Emenda Impositiva nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 2450
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 59 |
Emenda Impositiva nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 2451
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Moradores dos Bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde. - - |
Aprovado |
| 60 |
Emenda Impositiva nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 2453
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE - - |
Aprovado |
| 61 |
Emenda Impositiva nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 2456
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde - - |
Aprovado |
| 62 |
Emenda Impositiva nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 2457
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Rotary Clube de Pedra Preta/MT - - |
Aprovado |
| 63 |
Emenda Impositiva nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 2473
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Consórcio na Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado |
| 64 |
Emenda Impositiva nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 2474
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Lions Clube de Pedra Preta/MT CNPJ 01.366.418/0001-80 - - |
Aprovado |
| 65 |
Emenda Impositiva nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 2475
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca CNPJ nº 32.969.883/0001-39. - - |
Aprovado |
| 66 |
Emenda Impositiva nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 2476
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - APAE de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 67 |
Emenda Impositiva nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 2477
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Lar de Idosos São Vicente de Paula – 24.776.593 0001/40. - - |
Aprovado |
| 68 |
Emenda Impositiva nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 2479
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Rotary Clube de Pedra Preta/MT CNPJ 03.449.381/0001-89 - - |
Aprovado |
| 69 |
Emenda Impositiva nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 2480
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Feira Criativa do instituto de desenvolvimento social, inovação, cultura e Sustentabilidade - IDESICS CNPJ 43.895.858/74 - - |
Aprovado |
| 70 |
Emenda Impositiva nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Külkamp
Protocolo: 2481
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Mãos Talentosas de Pedra Preta – MT CNPJ 28.824.891.0001-10 - - |
Aprovado |
| 71 |
Emenda Impositiva nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 2482
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado |
| 72 |
Emenda Impositiva nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 2484
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Lions Clube de Pedra Preta - - |
Aprovado |
| 73 |
Emenda Impositiva nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 2485
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Sindicato Rural de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 74 |
Emenda Impositiva nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 2486
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Associação de Pais e Amigos do Excepcional-APAE - - |
Aprovado |
| 75 |
Emenda Impositiva nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 2487
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Rotary Clube de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 76 |
Emenda Impositiva nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 2488
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Igreja São Pedro Apóstolo. - - |
Aprovado |
| 77 |
Emenda Impositiva nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 2489
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 78 |
Emenda Impositiva nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 2491
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Associação de Proteção dos Animais de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 79 |
Emenda Impositiva nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 2492
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Associação dos Agricultores Familiares Serra Formosa. - - |
Aprovado |
| 80 |
Emenda Impositiva nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 2493
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Associação Bom Jesus da Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 81 |
Emenda Impositiva nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 2494
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Associação dos Agricultores Familiar Vale do Prata. - - |
Aprovado |
| 82 |
Emenda Impositiva nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2502
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado |
| 83 |
Emenda Impositiva nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2503
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcional - CNPJ 01.726.258/0001-32. - - |
Aprovado |
| 84 |
Emenda Impositiva nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2504
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CNPJ: 24.776.593 0001/40. - - |
Aprovado |
| 85 |
Emenda Impositiva nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2505
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Rotary Club de Pedra Preta/MT - CNPJ 03.449.381/0001-89. - - |
Aprovado |
| 86 |
Emenda Impositiva nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2506
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Sindicato Rural de Pedra Preta CNPJ: 24.774.481/0001-50. - - |
Aprovado |
| 87 |
Emenda Impositiva nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2507
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Sindicato dos servidores Públicos do Municipio de Pedra Preta CNPJ: 01.856.446/0001- 85. - - |
Aprovado |
| 88 |
Emenda Impositiva nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2508
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Leste- Mato-Grossense Da I. A. S. D.-Igrejas Clube de Desbravadores Pedra Angular de Pedra Preta - CNPJ: 07.121.135/0009-01. - - |
Aprovado |
| 89 |
Emenda Impositiva nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2509
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Internacional de Lions Clubes de Pedra Preta – CNPJ01.366418/0001-80. - - |
Aprovado |
| 90 |
Emenda Impositiva nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2510
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer CNPJ: 08.423.989/0001-58. - - |
Aprovado |
| 91 |
Emenda Impositiva nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2511
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. - - |
Aprovado |
| 92 |
Emenda Impositiva nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2512
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Cambauva CNPJ: 06.033.624/0001-91. - - |
Aprovado |
| 93 |
Emenda Impositiva nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2513
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 instituto de desenvolvimento social, inovação, cultura e Sustentabilidade - IDESICS CNPJ 43.895.858/74. - - |
Aprovado |
| 94 |
Emenda Impositiva nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2514
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Bom Jesus da Garça Branca CNPJ: 32.969.883/0001-39. - - |
Aprovado |
| 95 |
Emenda Impositiva nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2519
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Sindicato Rural de Pedra Preta (Equoterapia). - - |
Aprovado |
| 96 |
Emenda Impositiva nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2520
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta - SISPMUPP. - - |
Aprovado |
| 97 |
Emenda Impositiva nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2524
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 98 |
Emenda Impositiva nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2525
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca (reforma ginásio). - - |
Aprovado |
| 99 |
Emenda Impositiva nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2526
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP. - - |
Aprovado |
| 100 |
Emenda Impositiva nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2527
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Time Vila Goiás. - - |
Aprovado |
| 101 |
Emenda Impositiva nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2528
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (projetos: vôlei, basquete, futsal, futebol e natação). - - |
Aprovado |
| 102 |
Emenda Impositiva nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2529
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação, Cultura e Sustentabilidade - IDESICS. - - |
Aprovado |
| 103 |
Emenda Impositiva nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2530
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Educação - Capacitação e qualificação para os profissionais da educação da rede municipal, com foco no atendimento pedagógico e comportamental de estudantes com TEA e TDAH. - - |
Aprovado |
| 104 |
Emenda Impositiva nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2531
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Educação - Curso de Informática (Escola Municipal Ivone Tramarim de Oliveira). - - |
Aprovado |
| 105 |
Emenda Impositiva nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2532
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde (Curso de Orientação e Capacitação para Pais, Mães e Responsáveis de Crianças com TEA e TDAH.) - - |
Aprovado |
| 106 |
Emenda Impositiva nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2533
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Monogogo (Reforma da sala de atendimento médico). - - |
Aprovado |
| 107 |
Emenda Impositiva nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2534
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Agricultores Familiares Serra Formosa (Reforma da sala de atendimento médico). - - |
Aprovado |
| 108 |
Emenda Impositiva nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2535
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde (Pagamentos de Exames). - - |
Aprovado |
| 109 |
Emenda Impositiva nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2536
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Administração (Curso de Oratória). - - |
Aprovado |
| 110 |
Emenda Impositiva nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2537
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Corrida de rua). - - |
Aprovado |
| 111 |
Emenda Impositiva nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 2538
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Loja Maçônica União Vale do Jurigue nº 30 - - |
Aprovado |
| 112 |
Emenda Impositiva nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 2539
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 113 |
Emenda Impositiva nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 2540
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcional. - - |
Aprovado |
| 114 |
Emenda Impositiva nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 2541
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Secretaria Municipal de Saúde - - |
Aprovado |
| 115 |
Emenda Impositiva nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 2542
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Internacional de Lions Clubes de Pedra Preta – CNPJ01.366418/0001-80. - - |
Aprovado |
| 116 |
Emenda Impositiva nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 2543
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Rotary Club de Pedra Preta-MT - CNPJ 03.449.381/0001-89. - - |
Aprovado |
| 117 |
Emenda Impositiva nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 2544
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CNPJ: 24.776.593 0001/40. - - |
Aprovado |
| 118 |
Emenda Impositiva nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 2545
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -SISPMUPP-CNPJ 01.856.446-0001-85 - - |
Aprovado |
| 119 |
Emenda Impositiva nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 2546
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer CNPJ: 08.423.989/0001-58. - - |
Aprovado |
| 120 |
Emenda Impositiva nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 2547
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Cambauva CNPJ: 06.033.624/0001-91. - - |
Aprovado |
| 121 |
Emenda Impositiva nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2549
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pedra Preta dos Agentes Comunitários de Saúde – APPACS. - - |
Aprovado |
| 122 |
Emenda Impositiva nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2550
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Agricultores Familiares Rurais Vinte Oito de Dezembro. - - |
Aprovado |
| 123 |
Emenda Impositiva nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2551
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Rotary Club de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 124 |
Emenda Impositiva nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2552
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Programa Equoterapia. - - |
Aprovado |
| 125 |
Emenda Impositiva nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2553
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. - - |
Aprovado |
| 126 |
Emenda Impositiva nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2554
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. - - |
Aprovado |
| 127 |
Emenda Impositiva nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2555
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Internacional de Lions Clubes. - - |
Aprovado |
| 128 |
Emenda Impositiva nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2556
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Instituto IDESICS. - - |
Aprovado |
| 129 |
Emenda Impositiva nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2557
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Proteção Animal de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 130 |
Emenda Impositiva nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2558
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Leste-Mato-Grossense da I.A.S.D. - Igrejas. - - |
Aprovado |
| 131 |
Emenda Impositiva nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2559
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Clube de Aventureiros: Pedrinhas Preciosas. - - |
Aprovado |
| 132 |
Emenda Impositiva nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2560
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 133 |
Emenda Impositiva nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2561
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia. - - |
Aprovado |
| 134 |
Emenda Impositiva nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2567
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde - Kits Odontológicos. - - |
Aprovado |
| 135 |
Emenda Impositiva nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2568
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde - Exames Oftalmológicos e Óculos. - - |
Aprovado |
| 136 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2198
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei nº 118, de 2025, de autoria do Executivo Municipal, em nova redação, foi aprovado por unanimidade, de forma englobada e em turno único. |
| 137 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura
Protocolo: 2363
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Pequenos Produtores Vale da Serra - - |
Aprovado |
| 138 |
Emenda Impositiva nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 2548
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação, Cultura e Sustentabilidade - IDESICS. - - |
Aprovado |