Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de novembro de 2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2252
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 120/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2253
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 121/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2270
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 122/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2271
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 123/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2280
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 124/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Urgência nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2281
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 125/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Votação Imediata nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de Lei nº 120, 121, 122, 123, 124 e 125, de 2025. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2250
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2251
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2268
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2269
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2278
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2279
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2215
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 32, de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 2084
Turno: Único
Texto original
|
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pedra Preta dos Agentes Comunitários de Saúde – APPACS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2247
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Resolução nº 8, de 2025, de autoria da Mesa Diretora. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2125
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da Resolução n° 173, de 1° de agosto de 2023. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino
Protocolo: 2262
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação de Informações e documentos de processos de desapropriação (Lei nº 1.813. de 2025). - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2275
Turno: Único
Texto original
|
Requer relatório de bens imóveis do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2276
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações sobre uniformes escolares - Contrato nº 31/2025. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2277
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações sobre rescisão contratual e novo processo licitatório. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2238
Turno: Único
Texto original
|
Indica á de pavimentação asfáltica em todas as vias do Bairro Parque Independente, neste município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2239
Turno: Único
Texto original
|
Indica que realize distribuição de flores à população carente no Dia de Finados, em frente ao Cemitério Municipal e em pontos estratégicos da cidade. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2261
Turno: Único
Texto original
|
Indico a necessidade da construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) no prédio que será desocupado pela Escola Arlindo Domingos, visando ampliar o acesso aos serviços de saúde. - - |
Aprovado |