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PSP 2/2019 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 002/2019 referente ao projeto de Lei nº 46/2019 de autoria o Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1704/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 13:35:32
Autor:  CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PFCPR 1/2019 - Parecer Final de Comissão Processante Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Final exarado pela Comissão Processante nº 001/2018.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Comissão Processante - CP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Cassação do mandato do Prefeito Municipal de Pedra Preta-MT, Sr Juvenal Pereira Brito.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 367/2019, Data Protocolo: 06/02/2019 - Horário: 17:01:50
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Parecer Final de Comissão Processante nº 1 de 2019  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Comissão Processante - CP
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 5 de 2019  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense à pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 452/2019, Data Protocolo: 27/02/2019 - Horário: 15:06:13
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 259, de 20 de março de 2019

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 554/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 17:16:38
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 18 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Iraci
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 260, de 16 de abril de 2019

PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a rejeição das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta - MT, referente ao exercício de 2017.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 585/2019, Data Protocolo: 22/03/2019 - Horário: 17:06:30
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição com tramitação suspensa por ordem do Tribunal de Contas do Estado, devido necessidade de se aguardar resultado de Tomada de Contas Especial.
Texto Original
PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 653/2019, Data Protocolo: 02/04/2019 - Horário: 17:47:52
Autor:  Luciana Enfermeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 21 de 2019  Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 261, de 06 de maio de 2019

PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 666/2019, Data Protocolo: 04/04/2019 - Horário: 18:58:50
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 22 de 2019  Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 775/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 15:30:30
Autor:  David da Farmácia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 33 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 263, de 04 de junho de 2019

PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 862/2019, Data Protocolo: 27/05/2019 - Horário: 18:06:00
Autor:  Nancy Konno
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 37 de 2019  Data Anexação: 14 de Junho de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 264, de 18 de junho de 2019

PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 863/2019, Data Protocolo: 27/05/2019 - Horário: 18:13:56
Autor:  Nancy Konno
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 38 de 2019  Data Anexação: 14 de Junho de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 265, de 18 de junho de 2019

PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Federal Senhor Carlos Gomes Bezerra.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 867/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 16:43:02
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 39 de 2019  Data Anexação: 14 de Junho de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 270, de 07 de agosto de 2019

PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o Município de Pedra Preta.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 886/2019, Data Protocolo: 31/05/2019 - Horário: 13:43:02
Autor:  David da Farmácia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 40 de 2019  Data Anexação: 14 de Junho de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 266, de 18 de junho de 2019

PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 899/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 16:02:40
Autor:  Nancy Konno
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 41 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 267, de 02 de julho de 2019

PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 919/2019, Data Protocolo: 14/06/2019 - Horário: 13:34:08
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 42 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 268, de 16 de julho de 2019

PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 955/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 18:51:39
Autor:  Iraci
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 45 de 2019  Data Anexação: 12 de Julho de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 269, de 16 de julho de 2019

PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 1151/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 18:45:47
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 56 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 272, de 17 de setembro de 2019

PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de Pedra Preta - MT, referentes ao exercício de 2016.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 1162/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 16:22:56
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 2 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 24 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 271, de 04 de setembro de 2019

PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 1183/2019, Data Protocolo: 23/08/2019 - Horário: 17:12:22
Autor:  Luciana Enfermeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 58 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 273, de 17 de setembro de 2019

PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 1283/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 16:45:26
Autor:  Amarelinho
Localização Atual:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição Aguardando emissão de Parecer da Comissão.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 62 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 274, de 17 de setembro de 2019

PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao senhor Jose Sebastião de Lima Filho.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 1286/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 17:07:44
Autor:  Nem da Sorveteria
Localização Atual:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando emissão de parecer da comissão.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 63 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 275, de 17 de setembro de 2019

PDL 20/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao senhor Marcionilo Rodrigues da Silva

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 1288/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 17:15:36
Autor:  Nem da Sorveteria
Localização Atual:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando parecer da comissão.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 64 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 276, de 17 de setembro de 2019

PDL 21/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao senhor Valdevino Rolim de Souza.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 1290/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 17:19:56
Autor:  Nem da Sorveteria
Localização Atual:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando parecer da comissão.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 65 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 277, de 17 de setembro de 2019

PDL 22/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 1295/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 17:37:13
Autor:  Vanderlei
Localização Atual:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando parecer da comissão.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 66 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 278, de 17 de setembro de 2019

PLCE 1/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca da desconcentração de competências e atividades administrativas e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 810/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 16:57:03
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 21 de 2019  Data Anexação: 24 de Maio de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 36 de 2019  Data Anexação: 7 de Junho de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
PLOE 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza os valores para a definição das modalidades licitatórias prevista na Lei nº 8.666/1993, revogando a Lei Municipal nº 821/2014 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 251/2019, Data Protocolo: 14/01/2019 - Horário: 14:40:23
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 5 de 2019  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 6 de 2019  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.110, de 11 de março de 2019

PLOE 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão Geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsídio dos agentes dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 256/2019, Data Protocolo: 14/01/2019 - Horário: 14:51:12
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 1 de 2019  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 1 de 2019  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.101, de 18 de janeiro de 2019

PLOE 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis/2019, relativo aos débitos fiscais de Pessoas Físicas e Jurídicas para com o Fisco Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 257/2019, Data Protocolo: 14/01/2019 - Horário: 14:59:29
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 2 de 2019  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 2 de 2019  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.102, de 18 de janeiro de 2019

PLOE 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 334/2019, Data Protocolo: 30/01/2019 - Horário: 15:49:55
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 3 de 2019  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 3 de 2019  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.104, de 06 de fevereiro de 2019

PLOE 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 335/2019, Data Protocolo: 30/01/2019 - Horário: 15:54:26
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 4 de 2019  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 4 de 2019  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.103, de 06 de fevereiro de 2019

PLOE 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Especial com Recurso da Proposta de Convênio para Aquisição de Motoniveladora"

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 457/2019, Data Protocolo: 28/02/2019 - Horário: 18:19:38
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 8 de 2019  Data Anexação: 6 de Março de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 6 de 2019  Data Anexação: 6 de Março de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.109, de 11 de março de 2019

PLOE 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício corrente".

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 459/2019, Data Protocolo: 28/02/2019 - Horário: 18:24:48
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 9 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 7 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.108, de 11 de março de 2019

PLOE 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento corrente".

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 462/2019, Data Protocolo: 28/02/2019 - Horário: 18:29:16
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 10 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 8 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.107, de 11 de março de 2019

PLOE 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de licença ou autorização para a realização de férias para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Pedra Preta e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 465/2019, Data Protocolo: 28/02/2019 - Horário: 18:37:00
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2019  Data Anexação: 13 de Março de 2019 Autor(es):  Laudir Martarello
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 17 de 2019  Data Anexação: 29 de Março de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 13 de 2019  Data Anexação: 27 de Março de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:   Redação Final nº 1 de 2019  Data Anexação: 2 de Abril de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.115, de 06 de maio de 2019

PLOE 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 474/2019, Data Protocolo: 01/03/2019 - Horário: 19:07:14
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 9 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 11 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.106, de 11 de março de 2019

PLOE 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 475/2019, Data Protocolo: 01/03/2019 - Horário: 19:12:35
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 10 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 12 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.105, de 11 de março de 2019

PLOE 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 679/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 15:44:24
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Comissão de Economia e Finanças - CLRFIN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Aguardando emissão de parecer das Comissões competentes.
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 4 de 2019  Data Anexação: 9 de Abril de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 20 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 14 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.114, de 17 de abril de 2019

PLOE 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura dr Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 712/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 15:02:30
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Comissão de Economia e Finanças - CLRFIN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Aguardando emissão de parecer das Comissões competentes.
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 5 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 24 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.116, de 09 de maio de 2019

PLOE 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura dr Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 714/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 15:09:02
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Comissão de Economia e Finanças - CLRFIN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Aguardando emissão de pareceres das comissões competentes.
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 6 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 25 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 18 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.117, de 09 de maio de 2019

PLOE 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2019 e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 713/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 15:06:17
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Comissão de Economia e Finanças - CLRFIN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Aguardando emissão de pareceres das comissões competentes.
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 7 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 15 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 26 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.118, de 09 de maio de 2019

PLOE 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Autorização abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 715/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 15:14:43
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Comissão de Economia e Finanças - CLRFIN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Aguardando emissão de parecer da comissão competente.
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 8 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 19 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 27 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.119, de 09 de maio de 2019

PLOE 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal 937/2016, sobre a denominação da Creche do Bairro São Sebastião e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 716/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 15:15:53
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Aguardando emissão de parecer da comissão competente.
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 9 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 28 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.120, de 09 de maio de 2019

PLOE 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o pagamento do piso salarial nacional proporcional ao magistério municipal de Pedra Preta, retroativo a 01 de janeiro de 2019.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 717/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 15:21:01
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Comissão de Economia e Finanças - CLRFIN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Aguardando emissão de pareceres das comissões competentes.
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 10 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 29 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 17 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.121, de 09 de maio de 2019

PLOE 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a conceder Premiação aos Blocos que participarem da Comemoração do Aniversário de Emancipação Politica do Município de Pedra Preta no Evento denominado " Mica Preta" e dá outras. providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 777/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 16:46:07
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 31 de 2019  Data Anexação: 10 de Maio de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 20 de 2019  Data Anexação: 10 de Maio de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.122, de 30 de agosto de 2019

PLOE 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos legalmente constituídas dentro dos limites do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 948/2019, Data Protocolo: 19/06/2019 - Horário: 16:56:44
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição Aguardando emissão de Parecer da Comissão.
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 12 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 1 de 2019  Data Anexação: 15 de Julho de 2019 Autor(es):  CSP - Comissão de Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 22 de 2019  Data Anexação: 2 de Agosto de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLOE 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho do Bairro São Sebastião e dá outras providência".

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 1070/2019, Data Protocolo: 29/07/2019 - Horário: 16:19:51
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 46 de 2019  Data Anexação: 1 de Agosto de 2019 Autor(es):  Iraci
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.125, de 01 de agosto de 2019

PLOE 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Infantil Prefeito Arlindo Domingos do Bairro Vila Goiás e dá outras providência".

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 1071/2019, Data Protocolo: 29/07/2019 - Horário: 16:25:49
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 47 de 2019  Data Anexação: 1 de Agosto de 2019 Autor(es):  Iraci
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.126, de 01 de agosto de 2019

PLOE 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Antônia Aparecida Garcia e dá outras providência".

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 1072/2019, Data Protocolo: 29/07/2019 - Horário: 16:30:04
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 48 de 2019  Data Anexação: 1 de Agosto de 2019 Autor(es):  Iraci
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.127, de 01 de agosto de 2019

PLOE 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Infantil Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva e dá outras providência".

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 1073/2019, Data Protocolo: 29/07/2019 - Horário: 16:35:09
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 49 de 2019  Data Anexação: 1 de Agosto de 2019 Autor(es):  Iraci
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.128, de 01 de agosto de 2019

PLOE 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Julho de 2019
Protocolo: 1086/2019, Data Protocolo: 31/07/2019 - Horário: 17:29:55
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Aguardando emissão de Parecer da Comissão de Constituição.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 23 de 2019  Data Anexação: 13 de Agosto de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 50 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.129, de 26 de agosto de 2019