Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
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                                Ata de Sessão Ordinária nº 5 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Câmara Municipal - CMPP
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2019. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 2 | 
            
              
                 
                                Requerimento de Urgência nº 4 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requer seja concedido regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 012/2019, de autoria do Executivo Municipal, pelos motivos que especifica. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 3 | 
            
              
                 
                                Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 20 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
                                
                                Protocolo: 720
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 012/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 4 | 
            
              
                 
                                Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 14 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
                                
                                Protocolo: 721
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Referente ao Projeto de Lei n° 012/2019, de Autoria Poder Executivo Municipal. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 5 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: 679
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional  Suplementar no Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 6 | 
            
              
                 
                                Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 18 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Iraci
                                
                                Protocolo: 678
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Referente ao projeto de Decreto Legislativo de n° 003/2019. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 7 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 346 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Lenildo Augusto
                                
                                Protocolo: 668
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Que seja encaminhado o presente indicatório ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e SEDUC (Secretaria Estadual de Educação) a necessidade de viabilizar recursos necessários para o atendimento das demandas da Escola Estadual Ivonne Tramarim de Oliveira, no município Pedra Preta/MT. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 8 | 
            
              
                 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Hélio de Farias
                                
                                Protocolo: 554
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 9 | 
            
              
                 Homenagem a Auto Escola GRANPRIX. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 10 | 
            
              
                 
                                Moção de Aplauso nº 7 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Luciana Enfermeira
                                
                                Protocolo: 708
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 A senhora Vânia da Silva Gomes Rocha. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 11 | 
            
              
                 
                                Moção de Aplauso nº 8 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Luciana Enfermeira
                                
                                Protocolo: 709
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 A Senhora Maria de Fátima Amorim da Silva. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 12 | 
            
              
                 
                                Moção de Aplauso nº 9 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Luciana Enfermeira
                                
                                Protocolo: 710
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Ao Senhor Moacir Arimathéia da Costa. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 13 | 
            
              
                 
                                Moção de Aplauso nº 10 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Luciana Enfermeira
                                
                                Protocolo: 711
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 A senhora Ângela Maria Rocha dos santos. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 14 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 347 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Lenildo Augusto
                                
                                Protocolo: 669
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Aquisição de uma patrulha mecanizada completa para que fique a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, para atendimento dos pequenos agricultores de nosso município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 15 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 348 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Luciana Enfermeira
                                
                                Protocolo: 680
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Que seja elaborado e realizado um projeto de arborização urbana no nosso município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 16 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 349 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Luciana Enfermeira
                                
                                Protocolo: 681
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 A construção de rampas acessíveis nas quadras de esportes das escolas municipais de Pedra Preta. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 17 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 350 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Lenildo Augusto
                                
                                Protocolo: 684
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 A reforma da quadra de esporte da Escola Municipal São Sebastião. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 18 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 351 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Lenildo Augusto
                                
                                Protocolo: 685
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Solicite aos órgãos responsáveis que faça uma limpeza e remoção dos entulhos da Escola Municipal São Sebastião. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 19 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 352 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Laudir Martarello
                                
                                Protocolo: 690
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 manutenção na iluminação da Vila Garça Branca - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 20 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 353 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Laudir Martarello
                                
                                Protocolo: 691
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 lombo faixa em frete a Escola Ivone Tramarim de Oliveira - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 21 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 354 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Laudir Martarello
                                
                                Protocolo: 692
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Programa Bem-Estar Animal - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 22 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 355 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Lenildo Augusto
                                
                                Protocolo: 693
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 A reforma da Escola Municipal  Dulce Meyre Silva Sabini no Município de Pedra Preta-MT. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 23 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 356 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Lenildo Augusto
                                
                                Protocolo: 694
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 A reforma da quadra de esporte da Escola Municipal Dulce Meyre Silva Sabini no Município de Pedra Preta-MT. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 24 | 
            
              
                 Determine ao órgão competente que aumente para no mínimo, três vezes na semana a coleta de lixo doméstico nos bairros do Município - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 25 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 358 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Nem da Sorveteria
                                
                                Protocolo: 701
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
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                                Indicação nº 359 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Nem da Sorveteria
                                
                                Protocolo: 702
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Sede própria do Conselho Tutelar. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
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                                Indicação nº 360 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Nem da Sorveteria
                                
                                Protocolo: 703
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Curso de Primeiro Socorros nas instituições de ensino e nos órgãos públicos municipais - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
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                                Indicação nº 361 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Nem da Sorveteria
                                
                                Protocolo: 704
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Construção de um Posto de Saúde Familiar (PSF) para atender os moradores dos novos bairros nos Altos de Pedra Preta. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
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                                Indicação nº 362 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Luciana Enfermeira
                                
                                Protocolo: 707
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Que realize a manutenção da praça do Bairro Cidade Viva e a troca de lâmpadas que estão queimadas. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado |