Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer seja concedido regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 012/2019, de autoria do Executivo Municipal, pelos motivos que especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 720
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 012/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 721
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei n° 012/2019, de Autoria Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 679
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Iraci
Protocolo: 678
Turno: Único
Texto original
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Referente ao projeto de Decreto Legislativo de n° 003/2019. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 346 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 668
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhado o presente indicatório ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e SEDUC (Secretaria Estadual de Educação) a necessidade de viabilizar recursos necessários para o atendimento das demandas da Escola Estadual Ivonne Tramarim de Oliveira, no município Pedra Preta/MT. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 554
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 9 |
Homenagem a Auto Escola GRANPRIX. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Moção de Aplauso nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 708
Turno: Único
Texto original
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A senhora Vânia da Silva Gomes Rocha. - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção de Aplauso nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 709
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Maria de Fátima Amorim da Silva. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção de Aplauso nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 710
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Moacir Arimathéia da Costa. - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção de Aplauso nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 711
Turno: Único
Texto original
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A senhora Ângela Maria Rocha dos santos. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 347 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 669
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de uma patrulha mecanizada completa para que fique a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, para atendimento dos pequenos agricultores de nosso município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 348 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 680
Turno: Único
Texto original
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Que seja elaborado e realizado um projeto de arborização urbana no nosso município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 349 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 681
Turno: Único
Texto original
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A construção de rampas acessíveis nas quadras de esportes das escolas municipais de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 350 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 684
Turno: Único
Texto original
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A reforma da quadra de esporte da Escola Municipal São Sebastião. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 351 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 685
Turno: Único
Texto original
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Solicite aos órgãos responsáveis que faça uma limpeza e remoção dos entulhos da Escola Municipal São Sebastião. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 352 de 2019
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 690
Turno: Único
Texto original
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manutenção na iluminação da Vila Garça Branca - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 353 de 2019
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
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lombo faixa em frete a Escola Ivone Tramarim de Oliveira - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 354 de 2019
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 692
Turno: Único
Texto original
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Programa Bem-Estar Animal - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 355 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 693
Turno: Único
Texto original
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A reforma da Escola Municipal Dulce Meyre Silva Sabini no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 356 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 694
Turno: Único
Texto original
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A reforma da quadra de esporte da Escola Municipal Dulce Meyre Silva Sabini no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 24 |
Determine ao órgão competente que aumente para no mínimo, três vezes na semana a coleta de lixo doméstico nos bairros do Município - - |
Aprovado |
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| 25 |
Indicação nº 358 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 701
Turno: Único
Texto original
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Reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 359 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 702
Turno: Único
Texto original
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Sede própria do Conselho Tutelar. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 360 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 703
Turno: Único
Texto original
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Curso de Primeiro Socorros nas instituições de ensino e nos órgãos públicos municipais - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 361 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 704
Turno: Único
Texto original
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Construção de um Posto de Saúde Familiar (PSF) para atender os moradores dos novos bairros nos Altos de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 362 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 707
Turno: Único
Texto original
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Que realize a manutenção da praça do Bairro Cidade Viva e a troca de lâmpadas que estão queimadas. - - |
Aprovado |