Decreto Legislativo nº 260, de 16 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
260
Ano
2019
Data
16/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2019
Veículo de Publicação
DOE TCE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica