Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 815
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 019/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 816
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 777
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a conceder Premiação aos Blocos que participarem da Comemoração do Aniversário de Emancipação Politica do Município de Pedra Preta no Evento denominado " Mica Preta" e dá outras. providências. - - |
Aprovado |