Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019 - - |
Aprovado |
| 2 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019 - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1227
Turno: -
Texto original
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Requerendo Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1163
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento do Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei
Protocolo: 1213
Turno: Único
Texto original
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Requer cópia integral de todos os processos de despesas já realizados pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT nos anos de 2017, 2018 e 2019, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1161
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2016. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1162
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de Pedra Preta - MT, referentes ao exercício de 2016. - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção de Aplauso nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1160
Turno: Único
Texto original
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A senhora Milza Dan Góis - - |
Aprovado |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1193
Turno: Único
Texto original
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Aos servidores da 41ª Ciretran de Pedra Preta, pelas ações desenvolvidas em alusão ao movimento MAIO AMARELO. - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1194
Turno: Único
Texto original
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Ao Policial Federal Senhor Glauber Rafael Vargas. - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção de Aplauso nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1195
Turno: Único
Texto original
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A 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso, na pessoa do chefe da repartição Policial Federal Senhor Audynei Rocha Almeida. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção de Aplauso nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1196
Turno: Único
Texto original
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Ao Policial Militar Senhor Alisson Leandro Delavy. - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção de Aplauso nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1197
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Valdeny Lemos Gonçalves. - - |
Aprovado |
| 14 |
Moção de Aplauso nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1199
Turno: Único
Texto original
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A Auto Escola Zaina. - - |
Aprovado |
| 15 |
Moção de Aplauso nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1200
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor José Augustinho Sousa. - - |
Aprovado |
| 16 |
Moção de Aplauso nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1218
Turno: Único
Texto original
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Ao jovem Rafael Silvio de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 17 |
Moção de Pesar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1217
Turno: Único
Texto original
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À família do Senhor Moacyr Orlato. - - |
Aprovado |
| 18 |
reforma e arborização da praça arlindo domingos - - |
Aprovado |
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| 19 |
Determine que o Poder Público do município celebre parceria entre universidades federais, estaduais e privadas, para admitir estagiários das áreas médicas, para que possam atuar nas unidades básicas de saúde de nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Construção de Anfiteatro, juntamente com uma Biblioteca Municipal, na Rua Quatorze de julho, Centro, espaço hoje ocupado pela Rodoviária. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indicação nº 440 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1206
Turno: Único
Texto original
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Solicite as Secretarias competentes, o desenvolvimento da Campanha Setembro Amarelo, que tem por objetivo a valorização da vida e prevenção ao suicídio por meio da promoção de campanhas públicas durante todo o mês de setembro. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 441 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1207
Turno: Único
Texto original
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Solicite aos órgãos responsáveis, para que faça a cobrança e fiscalização para uma solução emergencial, junto a EMPRESA ÀGUAS DE PEDRA PRETA referente a falta de abastecimento de água em vários bairros do município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Moção de Aplauso nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1219
Turno: Único
Texto original
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Ao Jovem Sandro Batista da Silva. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 442 de 2019
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 1208
Turno: Único
Texto original
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Aula de natação as crianças das Creches Municipal - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 443 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1220
Turno: Único
Texto original
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retomem a Recuperação da estrada do Cambaúva. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 444 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1222
Turno: Único
Texto original
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Recuperação da estrada sentido Furnas e Monte Azul. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 445 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1223
Turno: Único
Texto original
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Drenagem e o recapeamento da avenida Arthur Orlado no Bairro João de Barro. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 446 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1224
Turno: Único
Texto original
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BEBEDOURO COM FILTRO NA ESCOLA MUNICIPAL DURVALINA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PA MONTE AZUL. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 447 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1225
Turno: Único
Texto original
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DISTRIBUIÇÃO DE FILTROS DE ÁGUA NOS ASSENTAMENTOS. - - |
Aprovado |