Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
17
Data de Apresentação
15/04/2019
Número do Protocolo
716
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal 937/2016, sobre a denominação da Creche do Bairro São Sebastião e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada