Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019.

Referente ao Projeto de Lei n° 009/2019, de Autoria Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei n° 009/2019, de Autoria Poder Executivo Municipal.

Acrescenta o §3º ao art. 1º; acrescenta os incisos XII e XIII e o §2º ao art. 2º; altera o caput do art. 3º; acrescenta o parágrafo único ao art. 3º; acrescenta o art. 6º e renumera o atual art. 6º, todos do Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença ou autorização para a realização de férias para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Pedra Preta e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.

Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Pedra Preta-MT.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense à pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

À Senhora Cintia Lopes da Silva.

Ao Jovem Hernany Oliveira Campos.

À Senhora Zildnei de Souza Pereira.

A Jovem Elen Stelita Francisco Aguiar.

À Senhora Luciana Martins Borges da Silva.

Solicite ao Secretário Municipal de Viação e Obras, que construam “sarjetões”de concreto nos cruzamentos do sistema viário pavimentadas entre a Rua Tiradentes com a Amazonas e Ponce de Arruda com a Presidente Vargas.

Solicite a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , que viabilize a criação do DIA DE AÇÃO SOCIAL para informar aos munícipes sobre os direitos das políticas da pessoa idosa, da saúde de mental, dos soro positivos, dos pacientes de câncer, da pessoa com deficiência físicas , dentre outros.

Solicite as Secretarias Municipais responsáveis a realização de Campanha permanente de informação, prevenção e combate à DEPRESSÃO.

Solicite aos órgãos competentes a implantação do Programa Balcão de Direitos.

Solicite aos órgãos competentes a inserção de guardas nas escolas em todo o período de aula.

QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS (POR LÂMPADAS LED) NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE.

A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA NOVA ARAÇATUBA.

A REATIVAÇÃO DA BANDA MARCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

A LIMPEZA DO CÓRREGO AGUAS CLARAS QUE PASSA CENTRO DE NOSSA CIDADE, RETIRANDO A SUJEIRA, GALHOS, ENTULHOS, OBJETOS E O CORTE DO MATO QUE CRESCEU NO LOCAL.

A CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE.

A ATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO E A INSTALAÇÃO DA REDE DE INTERNET DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO MONTE AZUL.

A aquisição de patrulha agrícola para o assentamento Monte Azul.

A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.

QUE SEJAM OFERECIDOS CURSOS DE RECICLAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATENDAM DIRETAMENTE A POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO.

A INSTALAÇÃO DE FRALDARIOS NOS BANHEIROS DA POLICLINICA E DOS PSFs, DO MUNICIPIO PARA HIGIENIZAÇÃO DE CRIANÇA DE COLO

A REATIVAÇÃO DO PROJETO CASAMENTO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO.

A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA REFORMA DO PRÉDIO GERAL DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

QUE FAÇA SEMANALMENTE O RECOLHIMENTO DO LIXO NA ZONA RURAL IMPLANTANDO PONTOS DE COLETA E ARMAZENAMENTO COBERTOS EM CADA COMUNIDADE.

O REMANEJAMENTO DA CAIXA DE ÁGUA QUE SE ENCONTRA EM DESUSO NO ASSENTAMENTO FREI SERVACIO PARA ASSENTAMENTO COLINA VERDE.

Mais mesas para a refeição das crianças e também a substituição dos quadros das salas de aulas da escola Ari Griesang na Vila Garça Branca.

Patrolamento, cascalhamento, bem como a manutenção da MT 461 que liga Pedra Preta a Itiquira na Serra Da Petrovina”.

Solicite aos órgãos responsáveis para que realize diariamente campanhas educativas, informativas e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT.

Solicite aos órgãos responsáveis o concerto da tampa do bueiro na calcada da Câmara Municipal.

A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS ALTOS DE PEDRA PRETA, TRES IRMÃOS, E CHICO SIMÃO.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR FEIRAS ITINERANTE EM NOSSA CIDADE E DANDO EXCLUSIVIDADE AOS COMERCIANTES DO MUNICIPIO.

A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS ONDE OS MUNICIPES POSSAM DESCARTAR SEUS ENTULHOS DE FORMA SEGURA.