Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
15/07/2019
Número do Protocolo
1032
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS LEGALNMENTE CONSTITUIDAS DENTRO DOS LIMITES DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação