Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2019 - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1237
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei de n°009/2019 do Poder Legislativo Municipal de autoria do vereador Lenildo Augusto da Silva. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1149
Turno: Único
Texto original
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Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno-Agosto Dourado. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1236
Turno: Único
Texto original
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Requer a Casa Legislativa a concessão de regime de urgência especial de tramitação ao projeto de Lei n° 031/2019, de autoria do executivo municipal. Requerimento de Urgência Especial S/N. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1268
Turno: Único
Texto original
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Requerendo a esta Casa de Leis, concessão de regime de urgência especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 027/2019. Requerimento S/N do executivo municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1238
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Decreto de n°015/2019 do Poder Legislativo Municipal de autoria do vereador Lenildo Augusto da Silva. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1151
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1272
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo 017/2019 de autoria da vereadora Luciana Melo Heitor Duarte. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1183
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção de Pesar nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1277
Turno: Único
Texto original
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A família da Professora Simone Aparecida Araújo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção de Aplauso nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Bamba Bill
Protocolo: 1251
Turno: Único
Texto original
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Ao senhor Flavio Rogerio de Oliveira - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção de Aplauso nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Bamba Bill
Protocolo: 1253
Turno: Único
Texto original
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Ao senhor Jair Sores - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção de Aplauso nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1274
Turno: Único
Texto original
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Ao Jovem Aparecido Donato da Silva Santos. - - |
Aprovado |
| 14 |
Moção de Aplauso nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Ronaldo
Protocolo: 1284
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Paulo dos Santos Silva 3º Terceiro Sargento da Policia Militar. - - |
Aprovado |
| 15 |
Moção de Aplauso nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1285
Turno: Único
Texto original
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Ao senhor Josino Bandeira Rocha. - - |
Aprovado |
| 16 |
Moção de Aplauso nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1287
Turno: Único
Texto original
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Ao senhor Joaquim Rodrigues Meira. - - |
Aprovado |
| 17 |
Moção de Aplauso nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1289
Turno: Único
Texto original
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Ao senhor José Sebastião de Lima Filho. - - |
Aprovado |
| 18 |
Moção de Aplauso nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1291
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Aparecido Marcolino. - - |
Aprovado |
| 19 |
Moção de Aplauso nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei
Protocolo: 1297
Turno: Único
Texto original
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A SENHORA MARTA SANTIN LOPES REJAN - - |
Aprovado |
| 20 |
Moção de Aplauso nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei
Protocolo: 1300
Turno: Único
Texto original
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A SENHORA TANIA REGINA DOS SANTOS - - |
Aprovado |
| 21 |
Moção de Aplauso nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei
Protocolo: 1301
Turno: Único
Texto original
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AO SENHOR WILSON ADELINO DA SILVA - - |
Aprovado |
| 22 |
Moção de Aplauso nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei
Protocolo: 1302
Turno: Único
Texto original
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AO SENHOR EMERSON DE SOUZA E A SUA ESPOSA LUCIANA LIMA TRINDADE DE SOUZA - - |
Aprovado |
| 23 |
Moção de Aplauso nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei
Protocolo: 1303
Turno: Único
Texto original
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A SENHORA NATALIA RIBEIRO DOS SANTOS - - |
Aprovado |
| 24 |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SHOWBOL, NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES FREITAS, ONDE ENCONTRA-SE UMA QUADRA DE TÊNIS. - - |
Aprovado |
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| 25 |
TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NO ESTÁDIO MUNICIPAL MARCOS AUGUSTO PEREIRA. - - |
Aprovado |
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| 26 |
CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA SOBRE AS ARQUIBANCADAS NO ESTADIO MUNICIPAL MARCO AUGUSTO PEREIRA. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Indicação nº 451 de 2019
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 1265
Turno: Único
Texto original
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A continuidade da pavimentação asfáltica nas demais ruas da Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 452 de 2019
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 1266
Turno: Único
Texto original
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A aquisição de um caminhão pipa para que fique permanente na Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 453 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1267
Turno: Único
Texto original
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A aquisição de um veículo para transporte exclusivo aos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 454 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1278
Turno: Único
Texto original
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Solicite a Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação para que possam realizar palestras sobre IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), HIV e HEPATITES VIRAIS, como forma de ensinar e conscientizar os alunos das nossas escolas. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 455 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1279
Turno: Único
Texto original
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O concerto da tampa do bueiro, situado no cruzamento entre a rua Marechal Rondon com a rua João C. dos Santos. - - |
Aprovado |
| 32 |
A necessidade de construir 2 ( duas) lombo faixas na Rua Tiradentes com a Rua Goiás. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Indicação nº 457 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1292
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de ônibus e micro-ônibus para a frota escolar do município. - - |
Aprovado |
| 34 |
MANUTENÇAO DA INTERNET DA VILA NOVA ARAÇATUBA - - |
Aprovado |
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| 35 |
MANUTENÇAO DA INTERNET NA VILA GARÇA BRANCA - - |
Aprovado |
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| 36 |
IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DE ESGOTO BIOLOGICO NA VILA GARÇA BRANCA - - |
Aprovado |