Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 013/2019, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2019, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 016/2019, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Urgência nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 018/2019, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Urgência nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 773
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Resolução 001/2019. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 719
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei 005/2019 de Autoria do Legislativo Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei
Protocolo: 611
Turno: Único
Texto original
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Suplementa as normas estabelecidas nos incisos I e II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, dispondo sobre regras a serem observadas na realização de compra direta, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 741
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA MELO HEITOR DUARTE. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 653
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 742
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 666
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 15 |
Moção de Aplauso nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 736
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Rosana Fortunato Batista. - - |
Aprovado |
| 16 |
Moção de Aplauso nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 737
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Rosa Maria do Nascimento. - - |
Aprovado |
| 17 |
Moção de Aplauso nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 738
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Andréia Nunes Cardoso Júlio. - - |
Aprovado |
| 18 |
Moção de Aplauso nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 739
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Fernanda Malva Buso. - - |
Aprovado |
| 19 |
Moção de Aplauso nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Amarelinho
Protocolo: 758
Turno: Único
Texto original
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Ao DR. HERBET ROSA PIRES - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 363 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 740
Turno: Único
Texto original
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a manutenção necessária na cabeceira da ponte do Córrego Água Fria localizada na região do Buriti. - - |
Aprovado |
| 21 |
Determine ao órgão competente que instale uma grade de proteção na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves, localizada no Distrito de São José do Planalto (Birro). - - |
Aprovado |
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| 22 |
Determine ao órgão competente que faça a perfuração de um novo poço artesiano e a construção de um reservatório d`água no bairro Altos de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indicação nº 366 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 760
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de aproximadamente 1.000 lixeiras para distribuir para pessoas de baixa renda em nosso município. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 367 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 761
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de um veículo especial destinado ao Centro de Reabilitação de Pedra Preta, para transporte das pessoas com deficiência física, e até mesmo para a realização dos atendimentos a domicílio. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 368 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 762
Turno: Único
Texto original
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Que estude a possibilidade de elaborar uma Campanha de Conscientização sobre o Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes destinada aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do nosso município. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 369 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 771
Turno: Único
Texto original
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Solicite as secretarias competentes para que seja feita a Campanha do Movimento Maio Amarelo – Atenção para a Vida em nosso município. - - |
Aprovado |