Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DE 2019. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 908
Turno: Único
Texto original
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Referente ao veto parcial ao Projeto de Lei 005/2019 de autoria do vereador Vanderlei Roberto Sartori. - - |
Aprovado |
| 3 |
Mensagem de Veto nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Cândido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 868
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2019, de iniciativa do Poder Legislativo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 911
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei Complementar 1/2019 do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 860
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 810
Turno: Único
Texto original
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Dispõe acerca da desconcentração de competências e atividades administrativas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 743
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 006/2019 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 667
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 900
Turno: Primeiro
Texto original
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Referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal de nº 1/2019. - - |
Aprovado |
| 10 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 768
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera as redações dos Incisos I, II e III do §7º do art. 63, da Lei Orgânica do município de Pedra Preta. - - 1º Turno
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Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 924
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2019 de autoria da vereadora Nancy Konno Tosta Bereta. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Nancy Konno
Protocolo: 862
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 925
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019 de autoria da vereadora Nancy Konno Tosta Bereta. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Nancy Konno
Protocolo: 863
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 926
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019 de autoria do vereador Lenildo Augusto da Silva. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 867
Turno: Único
Texto original
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Ao Deputado Federal Senhor Carlos Gomes Bezerra. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 927
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2019 de autoria do vereador David de Oliveira Pinto. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: 886
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 19 |
Moção de Aplauso nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Nancy Konno
Protocolo: 896
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Joice Caroline da Silva Ribeiro - - |
Aprovado |
| 20 |
Moção de Aplauso nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Nancy Konno
Protocolo: 897
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Gisela Simona Viana de Souza - - |
Aprovado |
| 21 |
Moção de Aplauso nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Nancy Konno
Protocolo: 898
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Maria Rita dos Santos Lopes - - |
Aprovado |
| 22 |
Moção de Aplauso nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 918
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Vanderson de Souza Barros - - |
Aprovado |
| 23 |
Celebre um Termo de Cooperação com uma Agência Reguladora de Serviços Públicos. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indicação nº 390 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 920
Turno: Único
Texto original
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Solicite a Secretaria Municipal de Saúde que interceda junto a Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde a disponibilização em caráter emergencial de doses da vacina H1N1 para todas as faixas etárias da população de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 25 |
A necessidade de construir redutores de velocidade ( quebra-molas na Rua Amambai. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Indicação nº 392 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 922
Turno: Único
Texto original
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Solicite aos órgãos responsáveis a fixação de placas indicativas nas áreas rurais, especificando os nomes das comunidades adjacentes, com indicativo de quilometragem e localização. - - |
Aprovado |
| 27 |
A aquisição e instalação de um exaustor na cozinha do Hospital Municipal. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Indicação nº 394 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 928
Turno: Único
Texto original
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Cascalhamento nas ruas do Bairro Três Irmãos. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 395 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 929
Turno: Único
Texto original
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Asfalto do Bairro Jardim Mato Grosso - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 396 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 930
Turno: Único
Texto original
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Remoção da caixa d’agua inativa do Assentamento Frei Servácio e encaminhe para o Assentamento Colina Verde - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 397 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 931
Turno: Único
Texto original
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Reforma da ponte localizada na região do Córrego Seco. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 398 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 932
Turno: Único
Texto original
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Cascalhamento na MT 458. - - |
Aprovado |