Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1017
Turno: Único
Texto original
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Referente a Mensagem Veto 2/2019 do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Mensagem de Veto nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 980
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2019 de iniciativa do Vereador Vanderlei Roberto Sartori, que visa criar normas para a realização e medições e recebimento de obras e serviços de engenharia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1023
Turno: Único
Texto original
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referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 de autoria do vereador Lenildo Augusto da Silva. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 950
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1008
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019 de autoria do vereador Laudir Martarello. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 919
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1024
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2019 de autoria da vereadora Iraci Ferreira de Souza. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Iraci
Protocolo: 955
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 996
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Lindalva dos Santos Ferreira. - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção de Aplauso nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 997
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Ilza Cláudia dos Santos. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção de Aplauso nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 998
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Maria José Batista Corrêa. - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção de Aplauso nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Amarelinho
Protocolo: 1010
Turno: Único
Texto original
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Ao SENHOR KLEBIS MARCIANO ROCHA DOS SANTOS. - - |
Aprovado |
| 14 |
A necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar as ruas da Vila Nova Araçatuba, no mínimo 2 (duas) vezes por semana. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicite aos órgãos responsáveis sugiro a implantação do Programa Farmácia 24 horas, no Hospital Municipal, inclusive nos dias de sábados, domingos e feriados. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Estude a possibilidade de viabilizar a instalação de futura fábrica de SACOLÃO BAG, em nosso município, com o intuito de gerar emprego e renda para nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Que faça a adesão do Programa INTERNET PARA TODOS No município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
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| 18 |
A implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Ulisses Guimarães na COHAB. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Indicação nº 408 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1013
Turno: Único
Texto original
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Implantem a "Semana Musical" no município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 409 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1014
Turno: Único
Texto original
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Programa "Médicos nas Creches" da rede municipal. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 410 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1015
Turno: Único
Texto original
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Reforma dos banheiros do Ginásio de Esportes. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 411 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1020
Turno: Único
Texto original
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Providenciar um estrada para ligar os assentamentos Vale do Prata, Brocota ao Assentamento Furnas. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 412 de 2019
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1021
Turno: Único
Texto original
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Coloquem caneletas nos lugares necessários para evacuação de água em nosso município. - - |
Aprovado |