Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 857
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 004/2019 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei
Protocolo: 610
Turno: Único
Texto original
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Estabelece normas para a realização de medições e recebimento de obras e serviços de engenharia, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 864
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo de nº 007/2019 de Autoria do Vereador David de Oliveira Pinto. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: 775
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 848
Turno: Único
Texto original
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A SENHORA NÚBIA CLEIA FERREIRA - - |
Aprovado |
| 7 |
Moção de Aplauso nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 849
Turno: Único
Texto original
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A SENHORA ANGELA CARLA RODRIGUES - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção de Aplauso nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 878
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Morgana de Souza Ruy. - - |
Aprovado |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 879
Turno: Único
Texto original
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A Jovem Kelley Cristina Nadal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 880
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Nadir de Oliveira Carvalho. - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção de Aplauso nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 881
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Lucilene de Souza Campos. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção de Aplauso nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 882
Turno: Único
Texto original
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A Jovem Patrícia de Oliveira Souza Tosta. - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção de Aplauso nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 883
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Luzia Aparecida Nunes Barbosa. - - |
Aprovado |
| 14 |
Moção de Aplauso nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 884
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Odete Pereira da Silva. - - |
Aprovado |
| 15 |
Moção de Aplauso nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: 885
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Zilda Ferreira Rocha Horta. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 382 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 870
Turno: Único
Texto original
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A pintura das faixas de pedestres que apresentam pouca visibilidade nas ruas e avenidas do Município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 383 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 871
Turno: Único
Texto original
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A melhora da sinalização que indica os nomes das ruas e bairros do município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 384 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 872
Turno: Único
Texto original
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Que seja incluída a Educação Financeira no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino no município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 385 de 2019
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: 887
Turno: Único
Texto original
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Solicite aos órgãos competentes que providencie a criação de programas de atendimento especifico ás mulheres que sofrem de violência física e psicológica com a inclusão em ações sociais de conscientização contra a violência feminina. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 386 de 2019
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: 888
Turno: Único
Texto original
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Solicite aos órgãos competentes providencie os reparos que se fizerem necessários nos aparelhos de academia ao ar livre e que seja feita também reparos nos bancos localizados nas praças. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 387 de 2019
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: 889
Turno: Único
Texto original
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Solicite aos órgãos competentes que dentro das possibilidades orçamentarias institua o atendimento psicológico ás crianças da rede pública municipal. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 388 de 2019
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: 890
Turno: Único
Texto original
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Solicite aos órgãos competentes providencie a instalação de câmeras de segurança nas praças públicas do Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |