Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Iraci
Protocolo: 1091
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1070
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho do Bairro São Sebastião e dá outras providência". - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Iraci
Protocolo: 1092
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1071
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Infantil Prefeito Arlindo Domingos do Bairro Vila Goiás e dá outras providência". - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Iraci
Protocolo: 1093
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 023/2019 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1072
Turno: Único
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"Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Antônia Aparecida Garcia e dá outras providência". - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Iraci
Protocolo: 1094
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 024/2019 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1073
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Infantil Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva e dá outras providência". - - |
Aprovado |