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RURGE 17/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 20/2026, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 591/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 18:25:33
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada na 4ª Sessão Ordinária, em 16 de março de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 18/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 21/2026, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 18:31:10
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada na 4ª Sessão Ordinária, em 16 de março de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 19/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 25, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 646/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 18:20:11
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 20/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 26, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 651/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 15:13:14
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada por ter perdido o objeto, considerando que o respectivo Projeto de lei nº 26, de 2026, de autoria do Executivo Municipal, foi restituído ao autor por intermédio do Ofício Nº 28/2026/GVP/CMPP, em 16 de março de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 21/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 26/2026, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 734/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 17:19:44
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 22/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 31, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 760/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:57:55
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

REQL 1/2026 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Cópias de Documentos Administrativos e Informações Detalhadas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 501/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 18:31:36
Autor:  Fernando do Gelvalino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

REQL 2/2026 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Requerimento de cópias de documentos administrativos e informações relativas à execução do Programa da Patrulha Agrícola Mecanizada.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 502/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 18:35:12
Autor:  Fernando do Gelvalino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

RLU 1/2026 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 1/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 18:29:09
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada na 1ª Sessão Extraordinária, em 19 de janeiro de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

RLU 2/2026 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência para tramitação dos Projetos de Decretos Legislativos de nºs 23, 24 e 25 de autoria do Vereador Cícero da Ambulância, os Projetos de Decretos Legislativos de nºs 26, 27 e 28 de autoria do Vereador Fernando do Gelvalino e os Projetos de Decretos Legislativos de nºs 29, 30 e 31, de 2026, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 439/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 16:15:54
Autor:  Samuel Cabral
Cícero da Ambulância
Fernando do Gelvalino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

RLU 3/2026 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 3/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 443/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 17:12:26
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

RLU 4/2026 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 29/2026, de autoria de autoria dos Senhores Vereadores.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 692/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 17:51:42
Autor:  Thiago Külkamp
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 5/2026 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 24/2026, de autoria de autoria dos Senhores Vereadores

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 694/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 18:01:04
Autor:  Ediérico Machado
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 6/2026 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 8/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 805/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 18:44:10
Autor:  Thiago Külkamp
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Ediérico Machado
Hélio de Farias
Matheus Barbosa
Ronaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

RVI 1/2026 - Requerimento de Votação Imediata Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de Lei nº 5, 8, e 11, de 2026, todos de autoria do Executivo Municipal., e o Projeto de Lei nº 3, de 2026, de autoria da Mesa Diretora.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Chico Lima Tur
Ediérico Machado
Hélio de Farias
Matheus Barbosa
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.953, de 20 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RVI 2/2026 - Requerimento de Votação Imediata Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de Decretos nºs 23, 24, 25, 26, 27 e 28, de 2026, de autoria Legislativa.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Samuel Cabral
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 495, de 3 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cícero da Ambulância
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cícero da Ambulância
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cícero da Ambulância
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Fernando do Gelvalino
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Fernando do Gelvalino
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Fernando do Gelvalino

RVI 3/2026 - Requerimento de Votação Imediata Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de Lei nº 12, 13, 14, 15, 16 e 17, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Ediérico Machado
Hélio de Farias
Matheus Barbosa
Ronaldo
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RVI 4/2026 - Requerimento de Votação Imediata Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Votação Imediata n. 4, de 16 de março de 2026, aos Projetos de Lei 24 e 29, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Thiago Külkamp
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RVI 5/2026 - Requerimento de Votação Imediata Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Votação Imediata n° 5/2026, ao Projeto de Lei nº 8, de 2026, de autoria do Legislativo, e aos Projetos de Lei nº 26 e 31 de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Thiago Külkamp
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Ediérico Machado
Hélio de Farias
Matheus Barbosa
Ronaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Ediérico Machado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

ATAEX 1/2025 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 17 de janeiro de 2025.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAEX 2/2025 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 25 de agosto de 2025.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAEX 3/2025 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 29 de setembro de 2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAEX 4/2025 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 3 de dezembro de 2025.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAEX 5/2025 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2025.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAEX 6/2025 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 30 de dezembro de 2025.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 1/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 3 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 2/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 17 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretária Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 3/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 5 de março de 2025.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada na 4ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Texto Original

ATAOR 4/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 17 de março de 2025.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 5/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de abril de 2025.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretarias Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 6/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de abril de 2025.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 7/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 5 de maio de 2025.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 8/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 9/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de junho de 2025

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 10/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 16 de junho de 2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 11/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de julho de 2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada na 12ª Sessão Ordinária, em 21 de julho de 2025.
Texto Original

ATAOR 12/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 21 de julho de 2025.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 13/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de agosto de 2025.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 14/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 20 de agosto de 2025.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 15/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2025.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 16/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2025.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 17/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de outubro de 2025.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 18/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de outubro de 2025.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 19/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de novembro de 2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 20/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2025.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 21/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2025.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 22/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2025.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

EMOD 1/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Jornada extraordinária para Militares fazerem segurança do Hospital Municipal e Bolsa Atleta Municipal.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 1357/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 16:40:18
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada na 12ª Sessão Ordinária, em 21 de julho de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMOD 2/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Programa Jovem Aprendiz e Estagiários.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1375/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 17:18:36
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada na 12ª Sessão Ordinária, em 21 de julho de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 3/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Capacitação profissionais da educação para atender alunos com TDAH E TEA e Cursinho Pré-Vestibular.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1388/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 17:29:02
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada na 12ª Sessão Ordinária, em 21 de julho de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original