Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 17 de março de 2025.

Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 27, de 19 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, par fins de construção de uma nova escola estadual.

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira apresentou Parecer oral, favorável, com relatoria do Vereador Ediérico da Silva Machado, acompanhado pelos demais membros, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

Referente ao Projeto de Lei nº 30, de 27 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira apresentou Parecer oral, favorável, com relatoria do Vereador Ediérico da Silva Machado, acompanhado pelos demais membro, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

Referente ao Projeto de Lei nº 31, de 27 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira apresentou Parecer oral, favorável, com relatoria do Vereador Ediérico da Silva Machado, acompanhado pelos demais membros, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer, e dá outras providências.

A Comissão de Constituição, Legislação e Redação, apresentou Parecer oral, favorável, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, acompanhado pelos demais membros e a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, apresentou Parecer oral, favorável, com relatoria do Vereador Francisco José de Lima, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

A Comissão de Constituição, Legislação e Redação, apresentou Parecer oral, favorável, com relatoria do Vereador Matheus Santana Barbosa, acompanhado pelos demais membros e a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, apresentou Parecer oral, favorável, com relatoria do Vereador Thiago Kulkamp, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.

Referente ao Projeto de Lei nº 18, de 25 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

Referente ao Projeto de Lei nº 18, de 25 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Referente ao Projeto de Lei nº 20, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 20, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o município de Pedra Preta-MT a aderir ao consórcio Inter federativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Referente ao Projeto de Lei nº 23, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 23, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Referente ao Projeto de Lei nº 24, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 24, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, as áreas registradas sob as matrículas nº 8409, 8410, 8411 e 8412 perante o Cartório de Registro de Imóveis de Pedra Preta.

Referente ao Projeto de Lei nº 26, de 13 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 26, de 13 de março de 2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Requer a convocação do Secretário Municipal de Educação o Sr. Vilmar Gregório Garcia.

Em homenagem póstuma ao Senhor Hilario Biaji.

Em homenagem póstuma à família do Senhor Aparecido José de Melo.

Indica a Contratação de Nutricionistas na Rede Municipal.

Indica a criação um Pronto Atendimento Pediátrico no município de Pedra Preta, visando oferecer um atendimento de urgência e emergência especializado para crianças.

Indica a criação do Programa de Transporte Público Municipal Gratuito, utilizando ônibus (circular) pertencentes à frota municipal.

Indica a Implantação de Segurança nas Praças Públicas.

Indica que solicite à empresa Energisa a necessidade de investimentos urgentes na melhoria da infraestrutura da rede de distribuição de energia elétrica no município de Pedra Preta, bem como a reavaliação do atendimento prestado à população.

Indica que seja providenciada a aquisição de 08 (oito) fogões para os Postos de Saúde da Família (PSF) do município.

Indica viabilizar recursos para o asfaltar do bairro Parque Independente.

Indica manutenção na iluminação do bairro Parque Independente.

Indica o patrolhamento de todas as ruas do bairro Parque Independente.

Indica a limpeza de galhos e entulhos do bairro Parque Independente.

Indica a necessidade construção de uma rotatória no cruzamento Avenida Frei Servácio esquina com Rua Tiradentes, (próximo a Conveniência do Gaúcho).

Indica a limpeza pública nas ruas da Comunidade São José do Planalto (Birro).

Indica troca de lâmpada pública das ruas da Comunidade São José do Planalto (Birro)

Indica troca de caixa que é o reservatório de abastecimento de água potável da comunidade São José do Planalto (Birro)

Indica manutenção do poço artesiano da comunidade São José do planalto (Birro).

Indica limpeza na área de sede do PSF da comunidade do Birro.

Indica limpeza pública do cemitério da comunidade São José do Planalto (Birro).

Indica a construção de 4 passarelas nas valetas drenante na Vila Garça Branca.

Indica a instalação de aparelhos sonoros contra bombos nas quadras de esporte das escolas municipais São Sebastião e escola Dulce Meire

Indica uma limpeza geral ( coleta de lixo, limpeza terrenos públicos baldios) em todos os bairros.

Indica a reforma da quadra de esporte da escola municipal São Sebastião.

Indica a criação do Fundo Especial do Departamento de Tributação e Fiscalização do Município de Pedra Preta-MT (FEDTFMPP).

Indica serviços de limpeza e manutenção da caixa d’água instalada na rodoviária municipal de Pedra Preta-MT.

Indica

Indica sinalização viária na rua Contó.

Indica IPTU premiado

Indica a capacitação em Primeiros Socorros para profissionais da educação, cuidadores e funcionários das escolas públicas, abrigos para crianças e adolescentes, e creches municipais.

Indica a necessidade de Construção de Estrutura Coberta para Garagem da Frota Municipal

Indicação de uma aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para o Hospital Municipal, garantindo exames de imagem mais precisos e diagnósticos ágeis para a população.

Indica serviços de coleta de galhos e entulhos no bairro Cidade Viva.

Indica a implantação de um programa para famílias de baixa renda, destinado a construção gratuita de calçadas, com prioridade para aquelas que receberam moradias por meio de programas habitacionais do município.

Indica a necessidade da criação de uma farmácia de manipulação municipal.

Indica a necessidade da ampliação do valor da doação destinada ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo (CNPJ: 24.776.593/0001-40), de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Esse aumento se faz necessário para suprir despesas emergenciais relacionadas à alimentação e à aquisição de medicamentos, garantindo assim o bem-estar e a qualidade de vida dos idosos atendidos pela instituição.

Indica a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas.

Indica a regulamentação da manutenção, limpeza e conservação de terrenos no município de Pedra Preta-MT.

Indica que estude a viabilidade compra e disponibilização de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, com o objetivo de proporcionar mais agilidade, eficiência operacional e bem-estar a esses profissionais em suas atividades diárias.

Indica a reparos nas estradas rurais das mediações da fazenda Promissão e retiro.

Indica instalação de Câmeras de monitoramento na Praça Arlindo Domingos (Central).

Indica a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública ou a fusão com a Secretaria de tributação e Finanças.

Indica o aumento do repasse mensal para a APAE-Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta-MT no nosso município.

Indica notificação e fiscalização para uma solução emergencial de uma manutenção deixado pela empresa ÁGUAS DE PEDRA PRETA – AEGER na Avenida Frei Servácio próximo ao prédio da UAB.