Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 20 de agosto de 2025.

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 25 de agosto de 2025.

Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 85/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 88/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 79, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei Substitutivo nº 3, de 2025, ao Projeto de Lei nº 79, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pedra Preta-MT.

Proposição substituída pelo Projeto Substitutivo nº 3, de 2025, de autoria da Comissão de Constituição Legislação e Redação, aprovado na 15ª Sessão Ordinária, em 1º de setembro de 2025.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25, de 6 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa.

Concede título de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Rurais Vinte Oito de Dezembro, deste município de Pedra Preta.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 27, de 14 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Chico Lima Tur.

Estabelece a obrigatoriedade de inserção de breve biografia ou descrição nas placas de identificação de logradouros públicos que recebem nomes de pessoas, no âmbito do Município de Pedra Preta-MT

Referente ao Projeto de Resolução nº 5, de 2025, de autoria da Mesa Diretora.

Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar possíveis irregularidades na organização, contratação e execução do evento "Mika Preta 2025".

Em homenagem ao Senhora Madalena Bueno.

Em homenagem ao Senhor Douglas Biassi.

Em homenagem a Equipe da Escola Municipal Ari Griesang.

Em homenagem ao Senhora Patricia de Oliveira Souza.

Leonardo Tadeu Bortolin, Presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM/MT, apresenta Denúncia/Representação por quebra de decoro parlamentar, violência política e abuso de prerrogativas, em face do Vereador Gilson José de Melo ("Gilson da Agricultura").

O União Brasil Mulher de Mato Grosso, representado por Gisela Simona Viana de Souza, Deputada Federal e Verginia Raquel Taveira e Silva Mendes, empresária e primeira dama do Estado de Mato Grosso, apresenta representação para abertura de processo por quebra de decoro em face do vereador Gilson José de Souza, por ter procedido de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta-MT, apresenta Denúncia com Pedido de Cassação de Mandato de vereador, com documentos digitalizados em pendrive, em anexo.

Os membros do Diretório Municipal do União Brasil de Pedra Preta/MT, representado por Agilmar Raimundo da Silva e Alan Caik Moraes dos Santos, apresenta representação para abertura de processo de quebra de decoro em face do vereador Gilson José de Souza, por ter procedido de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

Indica a construção de uma casa de apoio nas proximidades da escola José Maria Pereira, localizada no assentamento 26 de Janeiro.

Indico a necessidade de instalação de quebra-molas na Rua Antônio Luzini Aranon, localizado na Vila Goiás, nas proximidades da residência de nº 188 (próximo da praça Leonina Alves Moreira).

Indico a necessidade de instalação de um quebra-molas na Rua A, localizada na Vila Goiás, nas proximidades da residência de nº 177.

Indico a necessidade de instalação de quebra-molas na Rua José Felipe Horta, nas proximidades da residência nº 12, no bairro Residencial Albertina.