Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
590
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.
Indexação
Observação
O PL nº 20/2026 foi substituído pelo Executivo, em 5 de março de 2026, por intermédio do Ofício nº 158/2026/GAB, razão pela qual a versão original passou a figurar na aba documento acessório, e a nova versão figura na aba ostensiva.
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