Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de junho de 2025

Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 53, de 2025, de autoria Poder Executivo Municipal.

Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 54, de 2025, de autoria Poder Executivo Municipal.

Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 55, de 2025, de autoria Poder Executivo Municipal.

Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 56, de 2025, de autoria Poder Executivo Municipal.

Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 49, de 2025, de autoria Poder Executivo Municipal.

Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de lei nºs 49, 53, 54, 55 e 56, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 49, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera as leis municipais nº 561 e 563 de 2009.

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira apresentou Parecer oral, favorável, com relatoria do Vereador Thiago Külkamp, acompanhado pelos demais membros, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de de 2025

A Comissão de Constituição, Legislação e Redação, apresentou Parecer oral, favorável, com relatoria do Vereador Hélio de Farias, acompanhado pelos demais membros e a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, apresentou Parecer oral, favorável, com relatoria do Vereador Thiago Külkamp, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de de 2025.

A Comissão de Constituição, Legislação e Redação, apresentou Parecer oral, favorável, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, acompanhado pelos demais membros e a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, apresentou Parecer oral, favorável, com relatoria do Vereador Thiago Külkamp, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

A Comissão de Constituição, Legislação e Redação, apresentou Parecer oral, favorável, com relatoria do Vereador Matheus Santana Barbosa, acompanhado pelos demais membros e a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, apresentou Parecer oral, favorável, com relatoria do Vereador Thiago Külkamp, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.

Referente ao Projeto de Lei nº 47, de 16 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 47, de 16 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a complementação de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, mediante a celebração de Termo de Cooperação, concedido pela Lei 1.471/2023, e dá outras providências.

Solicitações de Cópias de documentos da Secretária Municipal de Saúde

Solicitação de organograma de todas as Secretarias Municipais do Poder Executivo Municipal.

Requer Informações e documentos ao Executivo Municipal.

Solicitação de cópias de documentos referente ao processo licitatório do Evento Mika Preta 2025.

Indica a necessidade da instalação de sistema de botão do pânico em escolas públicas, unidades de saúde e postes de área estratégicas do município.

Indica a necessidade que estude a possibilidade de implantar hortas comunitárias em terrenos baldios ou abandonados mediante autorização dos respectivos proprietários.

Indica a necessidade da instalação de lixeiras na rodoviária do município.

Indica a adoção de medidas urgentes para coibir os abusos praticados pela concessionária de energia Energisa no munícipio de Pedra Preta - MT.

Indico a necessidade de construção de um estacionamento municipal para carretas no município de Pedra Preta - MT

Indica aquisição de uma máquina de pintura de meio-fio e demarcação viária.

Indica a necessidade da implantação de pontos de coleta de lixo no Distrito de São José do Planalto (Birro).

Indica a manutenção constante nas estradas vicinais

Indica a capacitação para agricultores com realização de cursos, palestras e treinamentos sobre agricultura sustentável, manejo correto, técnicas de cultivo, agroecologia e produção orgânica.

Indica a construção de um viveiro municipal

Indica a necessidade de se realizar a reativação da Banda Marcial do Município.

Indica a necessidade de se realizar o recapeamento asfáltico da Rua C, localizada no bairro Jardim Morumbi.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

A Comissão de Constituição, Legislação e Redação, apresentou Parecer oral, favorável, com relatoria do Vereador Matheus Santana Barbosa, acompanhado pelos demais membros e a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, apresentou Parecer oral, favorável, com relatoria do Vereador Thiago Külkamp, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.