Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
405
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Ana de Oliveira Silva.
Senhora Ana de Oliveira Silva.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada