Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
650
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de Abrigo Animal Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
O PL nº 26/2026 foi substituído pelo Executivo, em 13 de março de 2026, por intermédio do Ofício nº 189/2026/GAB, razão pela qual a versão original passou a figurar na aba documento acessório, e a nova versão figura na aba ostensiva.
O PL nº 26/2026, de autoria do Executivo Municipal, foi substituído em 23 de março de 2026, por intermédio do Ofício nº 198/2026/GAB, expedido pelo autor e, por essa razão a versão nº 2 também passa a figurar na aba documento acessório e a nova versão está alocada na aba ostensiva.
O anexo II do PL nº 26/2026, de autoria do Executivo Municipal, foi substituído em 26 de março de 2026, por intermédio do Ofício nº 203/2026/GAB, expedido pelo autor e, por essa razão a versão nº 3 também passa a figurar na aba documento acessório e a nova versão está alocada na aba ostensiva.
O PL nº 26/2026, de autoria do Executivo Municipal, foi substituído em 23 de março de 2026, por intermédio do Ofício nº 198/2026/GAB, expedido pelo autor e, por essa razão a versão nº 2 também passa a figurar na aba documento acessório e a nova versão está alocada na aba ostensiva.
O anexo II do PL nº 26/2026, de autoria do Executivo Municipal, foi substituído em 26 de março de 2026, por intermédio do Ofício nº 203/2026/GAB, expedido pelo autor e, por essa razão a versão nº 3 também passa a figurar na aba documento acessório e a nova versão está alocada na aba ostensiva.