Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
1134
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 43 de 2025
- Emenda Modificativa nº 1 de 2025
- Emenda Modificativa nº 2 de 2025
- Emenda Modificativa nº 3 de 2025
- Emenda Modificativa nº 4 de 2025
- Emenda Modificativa nº 5 de 2025
- Emenda Modificativa nº 6 de 2025
- Emenda Modificativa nº 7 de 2025
- Emenda Modificativa nº 8 de 2025
- Emenda Modificativa nº 9 de 2025
- Emenda Modificativa nº 10 de 2025
- Emenda Modificativa nº 11 de 2025
- Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 32 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Plurianual do Município de Pedra Preta-MT para o período 2026/2029.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada