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ATAEX 1/2025 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 17 de janeiro de 2025.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 2/2025 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 25 de agosto de 2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 3/2025 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 29 de setembro de 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 4/2025 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 3 de dezembro de 2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 5/2025 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 5ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2025.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original
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ATAEX 6/2025 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 30 de dezembro de 2025.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original
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ATAOR 1/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 3 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 2/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 17 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 3/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 5 de março de 2025.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 4/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 17 de março de 2025.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 5/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de abril de 2025.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 6/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de abril de 2025.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 7/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 5 de maio de 2025.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 8/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 9/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de junho de 2025
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 10/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 16 de junho de 2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 11/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de julho de 2025.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 12/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 21 de julho de 2025.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 13/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de agosto de 2025.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 14/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 20 de agosto de 2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 15/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2025.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original
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ATAOR 16/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2025.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 17/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de outubro de 2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 18/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de outubro de 2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 19/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de novembro de 2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 20/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original
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ATAOR 21/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original
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ATAOR 22/2025 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2025.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original
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EMOD 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Jornada extraordinária para Militares fazerem segurança do Hospital Municipal e Bolsa Atleta Municipal.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 1357/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 16:40:18
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Programa Jovem Aprendiz e Estagiários.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1375/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 17:18:36
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Capacitação profissionais da educação para atender alunos com TDAH E TEA e Cursinho Pré-Vestibular.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1388/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 17:29:02
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 4/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1416/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 18:43:17
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 5/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Projeto Cinema no Bairro.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1467/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 15:14:43
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 6/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Projeto Limpa Fossa.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1468/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 15:17:27
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 7/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 15 de maio de 2025 -Plano Municipal de Políticas Públicas voltados ao enfrentamento e à prevenção da violência contra a mulher.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 1475/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 18:10:41
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 8/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Restauração dos Bueiros.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 1476/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 18:32:51
Autor:
Chico Lima Tur
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 9/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 -Médicos Tercerizados e Exames.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 1477/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 18:38:17
Autor:
Chico Lima Tur
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 10/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Atividades para o Movimento Negro Unificado.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 1478/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 18:44:00
Autor:
Chico Lima Tur
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 11/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Construção da sede do conselho Tutelar e da Casa Transitória.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1480/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 17:03:45
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 12/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa, que altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 83, de 14 de agosto de 2025, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1767/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 14:07:36
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.885, de 17 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMOD 13/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o caput e o § 1º do art. 6º do Projeto de Lei nº 118, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2432/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 18:21:20
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 14/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Reforma dos banheiros do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2458/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 17:24:17
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 15/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº118 de 31 de outubro de 2025 - Distribuição de água nos assentamentos rurais.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2459/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 17:26:15
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 16/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Construção do Prédio da Assistência Social.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2460/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 17:28:21
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 17/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Implantação de cinco pontos de ônibus cobertos.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2461/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 17:30:34
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 18/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Reserva de Contingência.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2462/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 17:31:57
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 19/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025- Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2495/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:43:37
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 20/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025- Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2496/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:45:48
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 21/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº118 de 31 de outubro de 2025 - Bolsa Atleta
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2518/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:46:53
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de lombo-faixas em frente todas as escolas municipais e estaduais do nosso município.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 17:03:05
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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