Logo Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 889 matérias.

Resultados
PCEF 2/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei 003/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Protocolo: 357/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 17:20:09
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 3/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei 004/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 347/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 15:29:47
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2019  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 4/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei 005/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 349/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 16:41:11
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2019  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 5/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei 001/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 423/2019, Data Protocolo: 20/02/2019 - Horário: 16:12:10
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2019  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 6/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei 006/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 480/2019, Data Protocolo: 06/03/2019 - Horário: 18:54:15
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2019  Data Anexação: 6 de Março de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 7/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei de n° 007/2019 do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 488/2019, Data Protocolo: 07/03/2019 - Horário: 17:39:58
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 8/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei de n° 008/2019 do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 489/2019, Data Protocolo: 07/03/2019 - Horário: 17:41:31
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 9/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei 010/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 481/2019, Data Protocolo: 07/03/2019 - Horário: 13:33:18
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 10/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei 011/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 482/2019, Data Protocolo: 07/03/2019 - Horário: 13:38:26
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 11/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao projeto 002/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta- MT.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 557/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 19:02:57
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PCEF 12/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao projeto 003/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta- MT.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 558/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 19:05:37
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PCEF 13/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei n° 009/2019, de Autoria Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 612/2019, Data Protocolo: 27/03/2019 - Horário: 16:24:07
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2019  Data Anexação: 27 de Março de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 14/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei n° 012/2019, de Autoria Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 721/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 19:14:43
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 15/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 780/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 17:09:03
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 16/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 793/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 18:53:28
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
PCEF 17/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 794/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 18:59:50
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 18/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 795/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 19:01:49
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 19/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 781/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 17:12:10
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 20/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 816/2019, Data Protocolo: 10/05/2019 - Horário: 16:10:37
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2019  Data Anexação: 10 de Maio de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 21/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 860/2019, Data Protocolo: 24/05/2019 - Horário: 18:34:04
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2019  Data Anexação: 24 de Maio de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 22/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1110/2019, Data Protocolo: 02/08/2019 - Horário: 18:37:24
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2019  Data Anexação: 2 de Agosto de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 23/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 025/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposiçãoinclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2019  Data Anexação: 13 de Agosto de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 24/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 1161/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 16:19:37
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexadora:   Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 2 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Texto Original
PCEF 25/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 026/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 1176/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 17:07:49
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição Aguardando emissão de Parecer da Comissão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2019  Data Anexação: 21 de Agosto de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 26/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 1177/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 17:33:40
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando emissão de Parecer da Comissão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2019  Data Anexação: 21 de Agosto de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 27/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 1191/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 14:52:41
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Parecer em Plenário pela Comissão pertinente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 28/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 1234/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 18:38:03
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição Aguardando emissão de Parecer da Comissão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 29/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER REFERENTE AO PROJETO 031/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 1307/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 18:13:30
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 30/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 1309/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 20:43:40
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 31/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 034/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1366/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 16:11:08
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2019  Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 32/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 035/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1367/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 16:15:22
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019  Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 33/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 036/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1368/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 16:19:46
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2019  Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 34/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1417/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 17:50:16
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2019  Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 35/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 1454/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 18:13:20
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2019  Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 36/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 038/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 1466/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:12:16
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 37/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 039/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 1467/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:35:20
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando emissão de parecer da Comissão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 38/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 040/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 1471/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:46:15
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 39/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 041/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 1465/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 13:22:16
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 40/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 042/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 1472/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 15:25:13
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 41/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 043/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1506/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 18:06:00
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2019  Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 42/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 044/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 1572/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 15:58:05
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2019  Data Anexação: 18 de Novembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 43/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 048/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1633/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 17:52:55
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 44/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 048/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1634/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 18:04:20
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 45/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 049/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1636/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 18:16:19
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 46/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1699/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 18:30:35
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 47/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 047/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1700/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 18:36:32
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 48/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1701/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 18:42:35
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 49/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 050/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1702/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 18:49:02
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCEF 50/2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 051/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1703/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 18:54:13
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PSP 1/2019 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS LEGALNMENTE CONSTITUIDAS DENTRO DOS LIMITES DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 1032/2019, Data Protocolo: 15/07/2019 - Horário: 18:45:37
Autor:  CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2019  Data Anexação: 15 de Julho de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original