Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
30
Data de Apresentação
23/08/2019
Número do Protocolo
1186
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada