Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1701
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1298
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita fixa a Despesa do Município de Pedra Preta-MT, para o exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indica que se estude a possibilidade de instalar um aparelho condicionador de ar no leito pediátrico do Hospital Municipal. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica que seja feita a manutenção da ponte de concreto da MT 458. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 502 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1683
Turno: Único
Texto original
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Indica a afixação de placas ou cartazes informativos, com o número da Lei Maria da Penha e com o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher, em todos os órgãos públicos do município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 501 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1674
Turno: Único
Texto original
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Indica que sejam instalados bebedouros nas áreas de esportes e lazer do Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 503 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1684
Turno: Único
Texto original
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Indica a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede publica municipal. - - |
Aprovado |