SAPL - Câmara Municipal de Pedra Preta

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 67 de 2019 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Protocolo: 1360 Turno: Único Texto original	Referente ao Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal. Segue em anexo a redação final com as correções necessárias ao projeto em análise. - -	Aprovado
2	Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 31 de 2019 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Protocolo: 1366 Turno: Único Texto original	REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 034/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - -	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2019 Processo: - Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal Protocolo: 1324 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2019, e dá outras Providências. - -	Aprovado O Projeto de Lei nº 034/2019, de autoria do Executivo Municipal foi aprovado em sua redação final por ter recebido Emendas de Redação junto ao Parecer nº 067/2019, aprovados na presente reunião.
4	Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 68 de 2019 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Protocolo: 1361 Turno: Único Texto original	Referente ao Projeto de Lei nº 035/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal. Segue em anexo a redação final com as correções necessárias ao projeto em análise. - -	Aprovado
5	Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 32 de 2019 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Protocolo: 1367 Turno: Único Texto original	REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 035/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - -	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019 Processo: - Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal Protocolo: 1342 Turno: Único Texto original	Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até 200,000,00 (duzentos mil reais) - -	Aprovado O Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Executivo Municipal foi aprovado em sua redação final por ter recebido Emendas de Redação junto ao Parecer nº 068/2019, aprovados na presente reunião.
7	Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 69 de 2019 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Protocolo: 1362 Turno: Único Texto original	Referente ao Projeto de Lei nº 036/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal. Segue em anexo a redação final com as correções necessárias ao projeto em análise. - -	Aprovado
8	Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 33 de 2019 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Protocolo: 1368 Turno: Único Texto original	REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 036/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - -	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2019 Processo: - Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal Protocolo: 1343 Turno: Único Texto original	Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até 122.000,00 ( cento e vinte e dois mil reais). - -	Aprovado O Projeto de Lei nº 036/2019, de autoria do Executivo Municipal foi aprovado em sua redação final por ter recebido Emendas de Redação junto ao Parecer nº 069/2019, aprovados na presente reunião.

Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)