Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal proceder a doação de imóvel para implantação do núcleo da Defensoria Pública no Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 17:56:04
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer - AAVCC, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 15:38:53
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro à Associação Proteção Animal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 15:44:08
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoria o pagamento do reajuste no piso salarial ao Magistério Municipal de Pedra Preta, e da outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 17:41:29
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui Gratificação Especial de Incentivo a motoristas, operadores de máquinas e mecânicos da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, na forma e condições que especifica, e da outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:48:27
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:48:34
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 18:01:32
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 18:03:24
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o município de Pedra Preta-MT a aderir ao consórcio Inter federativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 18:18:53
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:41:40
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:51:43
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:57:08
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 17:02:28
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, as áreas registradas sob as matrículas nº 8409, 8410, 8411 e 8412 perante o Cartório de Registro de Imóveis de Pedra Preta.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 17:44:56
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 700/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:53:04
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, par fins de construção de uma nova escola estadual.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:11:31
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, sem ônus financeiro para o Município, 2 (duas) áreas parte do imóvel denominado "Fazenda Pioneira" registrada sob a matricula n° 1.143 perante o Cartório de registro de Imóveis de Pedra Preta.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 15:52:50
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.688/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 15:35:51
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelo fato de ter sido retirada pelo autor, por intermédio do Ofício nº 265/2025/GAB, em 7 de julho de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 27 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOE 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 15:38:23
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 15:39:41
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 837/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 17:34:01
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 838/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 17:38:23
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 876/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 17:29:19
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 17:32:12
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37,IX da Constituição Federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º, V da Lei Complementar Municipal nº 017, de 2014, no âmbito das Secretarias Municipais.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 939/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:34:17
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a redação da Lei nº 1.050, de 19 de julho de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 960/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 17:50:54
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, a área registrada sob a matrícula nº 691 perante o Cartório de Registro de Imóveis de Pedra Preta.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 961/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 17:55:56
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 962/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 17:57:01
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 973/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:34:49
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 974/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:37:19
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 975/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:40:12
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 1010/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 18:00:14
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1018/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:29:42
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Pedra Preta-MT para o período 2026/2029.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1134/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 18:37:55
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza Permuta de imóvel entre PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA e a empresa O. D EMPREENDIMENTOS LTDA, e da outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1144/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 18:13:38
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelo fato de ter sido retirada pelo autor, por intermédio do Ofício nº 254/2025/GAB, em 1 de julho de 2025.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 2 de 2025
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 45 de 2025
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 24 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 2 de 2025
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Autor(es):
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Texto Original
|
|
PLOE 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a complementação de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, mediante a celebração de Termo de Cooperação, concedido pela Lei 1.471/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1145/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 18:18:51
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1176/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 13:48:39
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera as leis municipais nº 561 e 563 de 2009.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1180/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 16:54:00
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1181/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 16:56:11
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1201/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 17:52:58
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1.403, de 21 de setembro de 2022, que cria, no âmbito da rede municipal de ensino, o Programa Dinheiro Direto na Unidade de Ensino Municipal, para incluir o § 6º no art. 2º.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 18:07:12
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de de 2025
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1260/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 18:13:16
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de de 2025.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1261/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 18:16:24
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1314/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 14:32:31
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1315/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 14:34:28
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 859, de 23 de junho de 2015.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1328/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 17:38:13
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1407/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 18:15:17
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no Município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1408/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 18:17:50
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1409/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 18:23:36
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1410/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 18:26:20
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|