Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
1145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a complementação de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, mediante a celebração de Termo de Cooperação, concedido pela Lei 1.471/2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação
O Executivo Municipal, por intermédio do Ofício nº 204/2025/GAB, de 26 de maio de 2025, substituiu o Projeto de Lei nº 47/2025, original, por uma outra versão, razão pela qual a nova versão está na aba ostensiva e a antiga foi deslocada para a aba documento acessório
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