Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de março de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 990
Turno: Único
Texto original
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Requer o Regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1001
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 22/2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 895
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 16, de 1º de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 998
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 16, de 1º de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 874
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 896
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 17, de 1 de março de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 958
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei n°17, de 1 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 876
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 897
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 18, de 1 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 959
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei n° 18, de 1 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 878
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. - - |
Aprovado |
| 14 |
A Criação do Conselho Municipal para Maternidade e Paternidade Atípica, destinada aos pais que possuem filhos com alguma deficiencia oculta ou síndrome rara,(TEA,TDAH,DI,ETC.), no município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indica se O dia da Conscientização das Doenças Ocultas, com programação de palestras, orientações com profissionais específicos da área nas Escolas Municipais, Unidades Básicas de Saúde, nos Grupos de Fortalecimento do CRAS, no município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indico a necessidade de um monitor nos ônibus escolares do Município - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indicação nº 542 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 983
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade que implemente por meio de Lei o CRAS Móvel para garantir acesso equitativo aos serviços sociais em nossa comunidade. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 543 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 984
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para que seja criada uma Banda Marcial em nosso município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indica a necessidade de execução da Lei Municipal, sobre penalidade para terrenos sujos com matagal no Município de Pedra preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indica a necessidade de cascalhamento e liberação da estrada do Assentamento Banco da Terra no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica a necessidade de solicitar ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves da Costa a necessidade emenda Parlamentar no valor de 5.000.000.00, ( cinco milhões de reais) para a construção do Distrito Industrial no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica a necessidade de cascalhamento e liberação da estrada do Assentamento Canudos no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indica a necessidade de manutenção e segurança na Quadra Poliesportiva José de Deus Theodoro - Copa 70, no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indica a necessidade de manutenção da rua da Palmeiras no Bairro Jardim Natureza no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Indica a necessidade que crie o Projeto '' Banco e Lixeiras Comunitárias com Apoio Corporativo'' dando o inicio a necessidade na quadra de areia do Ginásio Nelson Antonio Orlato no Município de Pedra Preta- MT. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requerimento de Urgência nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1001
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 22/2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves Costa, disponibilizar emenda Parlamentar no valor de 14 mil reais, para o investimento em custear gastos com energia solar fotovoltaica no Assentamento Laura do Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |