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PCEF 27/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 50, de 27 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1363/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 16:05:38
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 28/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 51, de 29 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1364/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 16:14:18
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 29/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 22, de 30 de junho de 2025, de autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1450/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 17:16:51
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 30/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 6 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1469/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 15:25:11
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Ediérico Machado (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 31/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 57, de 17 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1470/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 15:32:39
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Ediérico Machado (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 32/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 45, de 15 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, bem como Emendas Modificativas nº 1 a 11/2025, de autoria de vários Vereadores.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1486/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 18:13:02
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 33/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20, de 27 de junho de 2025, de autoria do Vereador Laudir Martarello.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1634/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 17:24:31
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Ediérico Machado (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 34/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 72, de 28 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1681/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 17:19:10
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Chico Lima Tur (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 35/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 73, de 29 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1683/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 17:23:59
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Ediérico Machado (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 36/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 29 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1685/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 17:28:51
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Thiago Külkamp (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Assessoria Jurídica - AJURI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 37/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 1 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1689/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 18:05:25
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Chico Lima Tur (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 38/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 1 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1690/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 18:08:40
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Chico Lima Tur (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 39/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 83, de 14 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1855/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:30:16
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Ediérico Machado (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.885, de 17 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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PCEF 40/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 85, de 26 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1856/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:42:51
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Chico Lima Tur (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.886, de 17 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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PCEF 41/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 86, de 27 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1857/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:55:24
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Thiago Külkamp (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 42/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 87, de 27 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1859/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 17:08:47
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Ediérico Machado (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 43/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 88, de 28 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1862/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 17:26:13
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Thiago Külkamp (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.887, de 17 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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PCEF 44/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 89, de 28 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1865/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 17:34:10
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Ediérico Machado (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.888, de 17 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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PCEF 45/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 90, de 28 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1868/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 17:42:20
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Ediérico Machado (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.889, de 17 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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PCEF 46/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 81, de 15 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1959/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:49:01
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Ediérico Machado (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 47/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 96, de 10 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1960/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:53:52
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Ediérico Machado (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 48/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 91, de 8 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2066/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 18:08:50
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Ediérico Machado (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 49/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 92, de 8 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2067/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 18:12:18
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Ediérico Machado (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 50/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 93, de 8 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2068/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 18:15:52
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Thiago Külkamp (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 51/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2069/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 18:19:37
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Ediérico Machado (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 52/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 8 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2070/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 18:30:02
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Chico Lima Tur (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 53/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei Complementar Municipal nº 1, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2071/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 18:34:53
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Chico Lima Tur (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 54/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 99, de 12 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2102/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 16:36:18
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Ediérico Machado (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 55/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 97, de 10 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 2185/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 16:05:39
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Chico Lima Tur (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 56/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 116, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2337/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 18:04:24
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Ediérico Machado (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na 2ª Sessão Ordinária, em 18 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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PCEF 57/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 33, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2338/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 18:09:27
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Thiago Külkamp (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.947, de 17 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cícero da Ambulância
Texto Original
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PCEF 58/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 126, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2490/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:32:39
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Relatorias:
Thiago Külkamp (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.940, de 17 de dezembro e 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 126 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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PCEF 59/2025 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2574/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 20:22:43
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 1/2025 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: Referente ao Projeto de Lei n° 28 de 25 de março de 2025, do Executivo Municipal.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 1055/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:59:05
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Relatorias:
Chico Lima Tur (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 2/2025 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: Autoriza permuta de imóveis entre a Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a empresa O. D. EMPREENDIMENTO LTDA, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1295/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 18:37:42
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Relatorias:
Chico Lima Tur (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelo fato de ter sido retirada pelo autor, por intermédio do Ofício nº 254/2025/GAB, em 1 de julho de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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PSP 3/2025 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 6 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 1524/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 17:17:27
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Relatorias:
Chico Lima Tur (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 4/2025 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 57, de 17 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 1525/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 17:27:27
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Relatorias:
Chico Lima Tur (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 5/2025 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 72, de 28 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1702/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 17:00:58
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Relatorias:
Cícero da Ambulância (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 6/2025 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 96, de 10 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1961/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 17:58:42
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Relatorias:
Chico Lima Tur (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 7/2025 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 2127/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 17:10:36
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Relatorias:
Chico Lima Tur (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 8/2025 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 2131/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 18:37:49
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Relatorias:
Chico Lima Tur (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 9/2025 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 116, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2573/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 19:57:54
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na 2ª Sessão Ordinária, em 18 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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PFCPR 1/2025 - Parecer Final de Comissão Processante
Ementa: Parecer Final da Comissão Processante nº 1/2025, que investigou suposta falta de decoro parlamentar.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Comissão Processante - CP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PFCPR 2/2025 - Parecer Final de Comissão Processante
Ementa: Ediérico da Silva Machado, Vereador Presidente da Comissão Processante nº 2/2025, apresenta Ofício nº 4/2025/CP/CMPP, encaminhando o Parecer Final da Comissão, bem como a integralidade física e digitalizada dos autos, para as providências cabíveis, especialmente quanto à convocação da Sessão de Julgamento.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2312/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 17:17:11
Autor:
Comissão Processante nº 2/2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Mateus Pereira da Silva.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1737/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 17:15:25
Autor:
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Flavio Rogério de Oliveira.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1738/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 17:20:46
Autor:
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Ademir Gaspar de Lima
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1845/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:20:03
Autor:
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Divino Gonçalves do Nascimento.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1858/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 17:01:09
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Benedito Dan.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1860/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 17:24:06
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária pedra-pretense a Senhora Suely Aparecida Reinalda.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1866/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 17:34:34
Autor:
Matheus Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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