Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
1567
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
O PLC nº 1/2025, do Executivo Municipal, foi substituído pelo autor, por intermédio do Ofício nº 401/2025, em 11 de setembro de 2025 e, por essa razão, passa a figurar na aba "Documento Acessório", enquanto a nova versão passa a ocupar a aba ostensiva.