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Referente a Projeto de Lei nº 69/2022, de Autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 70, de 17 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 71, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 72, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 75, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 25 de outubro de 2022. de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 2/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 73, de 18 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 27 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 79, de 2 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 81, de 2 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 89, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 90, de 2 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 91/2022, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 86, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 24 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõem em estabelecer os horários de funcionamento a que estarão obrigadas as farmácias e drogarias no Município de Pedra Preta, bem como os horários de atendimento dos plantões, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para fins de instalação de Distrito Industrial, à abrir Crédito Adicional, e dá outras providências.

Dispõe sobre modificar artigos da Lei 1.145, de 25 de Outubro de 2019, que concede autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, legalmente constituída dentro dos limites do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, para fins de construção de Unidade Educacional na Vila Garça Branca.

Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a se filiar junto à União das Câmara Municipais de mato Grosso - UCMMAT.

Dispõe sobre a Base de Cálculo da Taxa de Manejo de Resíduos de Imóveis, e dá outras providência.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer – AVVCC, autoriza abertura de crédito adicional, e dá outras providências.

Dispõe a declaração de utilidade pública da '' Associação ao Câncer - AAVCC'', e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 19 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 029/2022, de 10 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 26 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Uso do Bem Municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do ''Rotary Club de Pedra Preta-MT'' e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Perímetro Urbano do Município de Pedra Preta para inclusão da área denominada Distrito Industrial do Município de Pedra Preta, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da ''Associação Proteção Animal de Pedra Preta MT'' e dá outras providências.

Institui o Plano diretor para o Distrito Industrial no Município de Pedra Preta.

Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 48, de 25 julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 56, de 29 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal.

referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 50, de 25 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 60, de 4 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal.

autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à associação Proteção Animal de Pedra Preta - MT, e dá outras providencias.

Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 63, de 18 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 74, de 20 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.

Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria da Conceição Oliveira.

Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Elaine Sequini Correia Souza.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta, referentes ao exercício de 2020.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Deivisson Pereira Lacerda.

Dispõe sobre a rejeição das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT referentes ao exercício de 2017, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kássio Oniluarb Rodrigues Rocha.

Concede o Titulo de Cidadão honorário Pedra-pretense ao senhor Moacir Junio Dias Oliveira

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Sinézio de Melo

Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Renata de Oliveira.