Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
27/05/2022
Número do Protocolo
1422
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Códigos
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal Integrado de Pedra Preta, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada