Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1864
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 28 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1869
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1800
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1867
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 53, de 28 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1872
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 53/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1799
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1870
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 54, de 28 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1874
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 54, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1801
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1871
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 55, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1876
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 55, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1802
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1886
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 59, de 3 de agosto de 2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1841
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1878
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1877
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 1863
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 56, de 29 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1805
Turno: Único
Texto original
|
"Dipõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do Município de Pedra Preta-MT" - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1880
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 57, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 20 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1879
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 57/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1806
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento anual do exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 22 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1881
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 58, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 23 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1882
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 58, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1809
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. - - |
Aprovado |